Sei lá. Ainda estou pensando sobre o assunto das duas últimas postagens.
Sou entusiasta do alargamento da competência da Justiça do Trabalho (pena que pode vir, à reboque, a morosidade, o entupimento das varas - mais ainda!? - etc).
Porém, acho que neste caso, o serviço prestado não pode ser classificado nem de imaterial (aquele papo de obra de arte, serviço intelectual etc), ele é serviço irreal, e, portanto, não protegido por lei!
Já ouvi até que é serviço criminoso, algo tipificado como estelionato, charlatanismo. Sei lá. Estou pensando.
Aliás, vamos lá. Mesma sorte teria o reclamante que cobrasse o seguinte:
Cidadão foi na Basílica de Nazaré, e falou para o padre (o coroinha e futura testemunha esta do lado):
-Padre, preciso vender minha casa. Vale 100 mil reais. O senhor pede para N. S. de Nazaré interceder junto ao filho para que consiga vender. Ore por mim. Vá lá em casa, vamos fazer uma novena etc. e tal. Caso consiga vender a casa lhe dou 10 mil reais.
O padre vai todos os dias, durante um mês. Rezando terços, novenas, correntes de orações.
O cidadão vende a casa. Não paga o padre. O padre entra na Justiça do Trabalho. Terá direito de receber a quantia?
Outro.
A mesma história acima, porém se passando na Universal do Reino de Deus.
O pastor coloca o pedido na fogueira santa, na fogueira de Israel. Também vai na casa. Salmos e mais salmos lidos, orados etc.
Vendida. Não paga o acertado. Terá direito na Justiça do Trabalho?
Vamos mais além. A partir da EC nº 45, padres, pastores, bispos, mediuns, etc, fugindo da antiga e controversa questão de vínculo de emprego com a Igreja, Templo etc, mas, agora, cobrando realação de trabalho, terão, finalmente, seus ou alguns direitos reconhecidos???
Oh, céus!
3 respostas so far ↓
juca // 19 Junho, 2008 às 2:55 pm
Lafayette,
Como bem sabes não sou entendido este assunto.
Leigo, tendo a achar que este tipo de querela é do Cível, nunca da Justiça do Trabalho.
Se o estado é laico não lhe cabe decidir sobre a eficácia de seitas e crendices, tornando o asunto à esfera da prestação de seviços não concretizado.
Abs
Lafayette // 19 Junho, 2008 às 3:14 pm
Caro Juva, a Justiça do Trabalho teve um “alargamento” de suas competências com a Emenda Constitucional nº 45.
Sem entrar no juridiquês, a Constituição colocou no mesmo saco, as questões que gravitam ao redor das relações de emprego e de trabalho (entendes a sutileza da diferença?)
Assim, se você quiser cobrar um cliente pelo trabalho, pessoal, realizado é lá na Casa do Alencar (rsrsrs) que deves ir, agora.
A decisão de Macapá é inédita no Brasil. Ali está o seguinte recado: Não interessa o serviço e seu resultado. Interessa a utilização do homem por outro homem ou empresa ou instituição ou órgão ou qualquer outro ser, personalizado, ou não.
Daí, os padres e ex-padres, bispos e ex-bispos já poderem, na visão da sentença, cobrarem na Justiça do Trabalho, pelos anos e anos de TRABALHO.
juca // 19 Junho, 2008 às 5:11 pm
Certo, dr.
Que venha a Emanda 45 no caso, e a Santa Madre prepare seus cofres…rs
Abs
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