Cirurgia Bariátrica: Plano de Saúde deve cobrir as plásticas

Em decisão recente, semana passada, o STJ decidiu que, não só a própria cirurgia Bariátrica, ou congêneres, mas, também, as cirurgias plásticas decorrentes, devem ser cobertas pelo Plano de Saúde.

PLANO. SAÚDE. OBESIDADE MÓRBIDA.

Em razão de o tratamento da obesidade mórbida encontrar-se acobertado pelo plano de saúde firmado (art. 10 da Lei n. 9.656/1998), a seguradora deve arcar com todos os tratamentos necessários à cura de tal patologia. Desse modo, não só a cirurgia bariátrica (ou outra pertinente) deve ser custeada pela seguradora, mas também as cirurgias destinadas à retirada do excesso de tecido epitelial (retirada do avental abdominal, mamoplastia redutora e a dermolipoctomia braçal), que lhes são subsequentes ou consequentes, tal como na hipótese, em que firmado não terem essas intervenções natureza estética (excluída da incidência do referido artigo de lei). Essas cirurgias são prescritas como tratamento contra infecções e outras manifestações propensas a ocorrer nas regiões em que a pele dobra sobre si mesma. Daí que ilegítima a recusa de cobrir essas cirurgias quando se revelam necessárias ao pleno restabelecimento do segurado acometido da obesidade mórbida acobertada pelo plano de saúde, sob pena de se frustrar a finalidade precípua do contrato. REsp 1.136.475-RS, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 4/3/2010.

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Xipaia... o último dos guerreiros!
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19 respostas para Cirurgia Bariátrica: Plano de Saúde deve cobrir as plásticas

  1. Samara disse:

    Quanto tempo é o limite para esperar na fila para realizar a cirurgia bariátrica

    • Lafayette disse:

      Ô amiga… não sei lhe responder esta pergunta à luz da medicina. Mas, pelo que percebo de sua pergunta, o “esperar na fila”, está relacionado com a liberação do seu Plano de Saúde à cirurgia?

      Ora, se assim for, entendo que o Plano de Saúde não tem qualquer poder de determinação, já que a operação, sua preparação, exames e condições prévias dependem, somente, de seu médico. Quando ele decidir, o tempo só depende da equipe médica-cirúrgica.

    • jamile disse:

      É exatamente a resposta que estou precisando.Quem pode responder com seguraça??

  2. Ana Paula disse:

    Samara
    Se voce tiver plano de saude, pode passar em consulta médica, se neste caso o diagnóstico for favorável, seu médico indica a cirurgia, após ter tentado todos os meios e/ou comprovar que seu IMC está muito acima do limite desejável.
    Procure orientação através do site http://www.francoerizzi.com.br, fiz meu tratamento através deles, estou super bem.
    Vale a pena, os resultados são maravilhosos para saude e para estima.
    boa sorte

  3. sandra regina sotero disse:

    eu gostaria de saber se o plano de saúde cobre cirurgia de abdominoplastia

    • A abdominoplastia corrige, funcional e esteticamente a parede abdominal.
      Se ela, a abdominoplastia, for em decorrência da cirurgia bariática, entendo, como advogado, que o plano de saúde deve cobrir, sim, tal intervenção. Salvo melhor juízo.
      Procure seu médico, peça um laudo, depois, procure seu advogado e o consulte a respeito.
      Boa sorte.

  4. Tayene disse:

    Não sou advogada, mas acabei de passar pela cirurgia bariátrica, o plano tem o prazo de 30 dias para liberar ou negar sua cirurgia, porem ele não pode negar nunca, já que foi um laudo dado pelo seu medico, se negar basta procurar um advogado de confiança e pedir para ele ir e “ameaçar” o plano, nem precisa de entrar com nada na justiça e esperar…. pois planos tem verdadeiro pavor de justiça.
    O meu demorou e disse que não iria liberar foi este caminho que usei…
    Quanto as cirurgias plasticas o esquema funciona da mesma maneira, porem tem um detalhe básico não pode ser nada pre-existente, por exemplo a muitos anos fiz mamoplastia para redução e já sei que o plano não irá pagar ela desta vez mesmo sendo decorrente do emagrecimento rápido de mais.
    Espero ter ajudado

  5. Raimunda nascimento disse:

    OLÁ ME CHAMO RAIMUNDA ESTOU TRISTE COM MEU PLANO POIS ELE NEGOU MINHA CIRURGIA EU TENHO 3 ANOS DE PLANO DE SAUDE.

  6. katiane mello disse:

    fiz uma cirurgia bariatrica a 2 anos e emagreci uns 45 kl e o meu plano esta se recusando a cobrir a sirugia plastica de abdomem oque eu devo fazer , eles sao obrigados a cobrir?

  7. Jaqueline disse:

    Boa noite, gostaria de saber se o plano de saúde se recusar a fazer as plasticas, poderia ser pago do próprio bolso e depois entrar com um processo contra o plano de saúde para reaver o dinheiro gasto?

  8. Juliana Crepaldi disse:

    Fiz gastroplastia pelo convenio do meu esposo que é empresarial, faz 7 meses, e não preciso de abdominoplastia, porem das coxas vou precisar com certeza, pois ja emagreci 45 kg, com quantos meses pós cirrugia bariatrica posso pedir aos meus medicos uma guia para cirurgia plastica, e o convenio é obrigado a cobriri, qual é a lei que me cobre?

  9. aline disse:

    fiz bariatrica fiz abidome agora levei o pedido do medico pra fazer a mama o meu plano me negou vou entrar na justiça e fazer valer meu direito porque o cirugão te atende todo sorrindo pra te atender pelo meu plano pra me pedir 12 mil reais pra fazer minha protese esquecendo ele que o pedido de orçamento dele já me deu tudo pego no meu convenio vou no ministerio e vou tirar fotos vou fazer realatorio vou na televisão vou fazer o que preciso for não basta fazer a bariatrica tbm temos que sentir nossas alto estima tbm em valor interior uma amiga minha morreu praticamente de depressao por essa palhaçada lutarei e vencerei em nome de jesus que liberou a barriga vai ter que terminar o resto dos reparos.amigas nao perca as esperanças devemos lutar para o nosso bem estar

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