Juiz processa jornalista!

Do blog do Colunão.

sexta-feira, 11 de setembro de 2009
Sauáia processa jornalista
Um dos juízes mais polêmicos de São Luís, Abraham Lincoln Sauáia, frequentemente acusado de proferir decisões arbitrárias, exageradas ou suspeitas, deu entrada numa ação indenizatória contra o editor do Colunão.
O titular da 6a Vara Cível da capital quer que o jornalista Walter Rodrigues seja desfalcado em nada menos de R$ 100 mil, para indenizá-lo pelos danos morais que alega ter sofrido com a publicação de comentário desfavorável neste blogue.
O processo foi instaurado em 26/5/09, segundo consta do saite do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ), mas somente hoje foi cumprido o mandado de citação.
Para azar do jornalista, a ação ordinária corre na 3a Vara Cível, cujo titular, Douglas Amorim, não é exatamente um apaixonado pela liberdade de imprensa, nem muito menos um admirador deste sítio de jornalismo independente.
Roleta malvada
Já em abril, Amorim expedira liminar proibindo o blogue de criticar Sauáia e ordenando-lhe a supressão de quaisquer matérias ou notas referentes ao colega dele.
Chegou ao extremo de exigir que o jornalista se encarregasse de deletar as matérias em outros blogues que porventura as houvessem reproduzido − sem informar como seria possível realizar esse absurdo.
É o que os especialistas costumam classificar de decisão “teratológica”, homenageando o étimo grego, que remete a “monstro”. Foi também como a chamou o desembargador Jaime Ferreira de Araújo, ao cassar a liminar estapafúrdia.
Desafiando o cálculo das probabilidades, a distribuição automática dos processos do Fórum do Calhau também já havia indicado Amorim para apreciar outro pedido de censura contra o Colunão, esse de autoria do juiz Luiz Gonzaga, da 8a vara civil. Nova liminar “teratológica”, nova cassação pelo TJ.
Não há lei que permita processar uma roleta impessoal, como essa que distribui aleatoriamente os processos no Fórum do Calhau. Paciência.
Fatos e opiniões
De que se queixa Sauáia?
De que o jornalista teria divulgado contra o juiz “matéria caluniosa”, por conseguinte ofensiva à honra dele. Caluniar é imputar falsamente a alguém fato definido em lei como crime.
Veja os trechos citados na inicial da ação:
1. “Quem acompanha os fatos político-judiciais do Maranhão há muito tempo sabe que não se pode confiar no juiz Abraham Lincoln Sauáia. Há pelo menos 20 anos ele vem sendo representado à Corregedoria da Justiça e denunciado na mídia por comportamento arbitrário, não raro com suspeita de prevaricação e outros delitos”.
A informação é verdadeira quanto às representações formais, às denúncias publicadas na mídia e as respectivas suspeitas. Que o juiz, por tudo isso, não merece confiança, é a opinião do jornalista, amparada justamente nos episódios colecionados em seu arquivo. Entretanto, aí não há nada equivalente a imputar-lhe um fato definido como crime, muito menos “falsamente”.
O jornalista não disse que Sauáia recebe propina ou quaisquer outras vantagens das partes que favorece com suas polêmicas sentenças. Limitou-se a aludir às representações e denúncias de que tem sido alvo e a manifestar o juízo de que ele, por tudo isso, não merece confiança.
É provável que Sauáia e outros fidalgos tampouco confiem no jornalista. Isso não constitui ofensa e, dependendo do caso, pode até ser interpretado como homenagem.
2. “Para ser ter uma idéia, a Caema foi condenada por Sauáia ao pagamento de uma indenização de R$ 25 milhões − que nada nos autos justifica…”.
Esta é a segunda passagem que o reclamante considera ofensiva à sua honra. Dispensa maiores comentários. Fosse assim, qualquer um que recorresse da decisão do juiz haveria de ter de indeniza-lo. Ninguém é obrigado a concordar com as sentenças dele. Tinha até graça.
3. “… a empresa rapidamente pediu a penhora e o seqüestro [do dinheiro], rapidamente concedidos por Sauáia. Num piscar de olhos, os R$ 5 milhões mudaram de dono, justamente quando a nova diretoria da Caema acabava de assumir.”
E essa agora? Sauáia e outros são às vezes criticados por lerdeza na condução dos processos, sobretudo aqueles que envolvem o interesse de pessoas humildes e suas modestas reivindicações.
Nunca acionaram ninguém por causa disso. Estranho que o juiz se melindre quando lê que agiu “rapidamente” no caso Caema…
4. O secretário de Saúde, o Procurador-Geral do Estado e o secretário de Segurança anunciaram medidas…. “contra os golpistas. Haverá inquérito policial contra todos [os golpistas] e representação contra Sauáia à Corregedoria da Justiça.”
Sauáia quer porque quer entender que aí foi chamado de “golpista”. As passagens anteriores detalham como a direção da Caema procedeu de forma errada. A Secretaria de Segurança não pode abrir inquérito “contra juízes”, sejam golpistas ou não. Somente a autoridade judiciária pode faze-lo, no caso o Tribunal de Justiça. A PGE realmente anunciou que representaria contra Sauáia − e que há de errado em noticiá-lo?
5. “Nada, entretanto, terá as devidas conseqüências, se a cúpula do Judiciário não puser termo à sua longa e injustificável complacência com Sauáia e outros juízes incompatíveis com o cargo”. … “É preciso o rápido e eficaz afastamento de Sauáia, bem como de outros cinco ou seis igualmente notórios. Depois, que sejam não apenas aposentados, mas demitidos, processados e condenados”.
É de fato o que pensa o jornalista. Nos próximos dias ou semanas haverá tempo para justificar longa e objetivamente esse ponto de vista.
6. “A farra das indenizações milionárias e criminosas” [no Maranhão] é um desafio tão grande quanto a impunidade do deputado Zé Gerardo e outros quadrilheiros trancafiados no primeiro governo Roseana.”
Evidente que nenhum juiz foi citado aqui como criminoso. Comentou-se apenas o que sabem advogados, defensores, promotores, juízes e desembargadores − e as vítimas de maus juízes. As indenizações milionárias envergonham o Maranhão perante o Judiciário nacional. Só um movimento de opinião pública semelhante ao que levou à cadeia o deputado Zé Gerardo pode pôr fim a esse vexame.
Menos, doutor, menos
Do blogue do jornalista Itevaldo Júnior:
O advogado e vice-prefeito de São José de Ribamar (MA), Gil Cutrim, ganhou na Justiça maranhense uma indenização por dano moral de R$ 340 mil da concessionária Euromar, de Alessandro Martins. Ao advogado e sócio dele atribuíram honorários de 40 por cento.
Tudo porque a Euromar depositou um cheque de Cutrim, de R$ 2,8 mil, dois dias antes da data prevista. Nada mais que isso.
No TJ, o valor foi mantido pelo desembargador Guerreiro Júnior, que deu prazo de 15 dias à empresa para pagar. Mas o STJ (Superior Tribunal de Justiça), examinando os autos, entendeu que Cutrim merecia ser indenizado, sim. Mas em apenas R$ 10 mil.
Leia a íntegra em http://www.itevaldo.com.

sexta-feira, 11 de setembro de 2009

Sauáia processa jornalista

Um dos juízes mais polêmicos de São Luís, Abraham Lincoln Sauáia, frequentemente acusado de proferir decisões arbitrárias, exageradas ou suspeitas, deu entrada numa ação indenizatória contra o editor do Colunão.

O titular da 6a Vara Cível da capital quer que o jornalista Walter Rodrigues seja desfalcado em nada menos de R$ 100 mil, para indenizá-lo pelos danos morais que alega ter sofrido com a publicação de comentário desfavorável neste blogue.

O processo foi instaurado em 26/5/09, segundo consta do saite do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ), mas somente hoje foi cumprido o mandado de citação.

Para azar do jornalista, a ação ordinária corre na 3a Vara Cível, cujo titular, Douglas Amorim, não é exatamente um apaixonado pela liberdade de imprensa, nem muito menos um admirador deste sítio de jornalismo independente.

Roleta malvada

Já em abril, Amorim expedira liminar proibindo o blogue de criticar Sauáia e ordenando-lhe a supressão de quaisquer matérias ou notas referentes ao colega dele.

Chegou ao extremo de exigir que o jornalista se encarregasse de deletar as matérias em outros blogues que porventura as houvessem reproduzido − sem informar como seria possível realizar esse absurdo.

É o que os especialistas costumam classificar de decisão “teratológica”, homenageando o étimo grego, que remete a “monstro”. Foi também como a chamou o desembargador Jaime Ferreira de Araújo, ao cassar a liminar estapafúrdia.

Desafiando o cálculo das probabilidades, a distribuição automática dos processos do Fórum do Calhau também já havia indicado Amorim para apreciar outro pedido de censura contra o Colunão, esse de autoria do juiz Luiz Gonzaga, da 8a vara civil. Nova liminar “teratológica”, nova cassação pelo TJ.

Não há lei que permita processar uma roleta impessoal, como essa que distribui aleatoriamente os processos no Fórum do Calhau. Paciência.

Fatos e opiniões

De que se queixa Sauáia?

De que o jornalista teria divulgado contra o juiz “matéria caluniosa”, por conseguinte ofensiva à honra dele. Caluniar é imputar falsamente a alguém fato definido em lei como crime.

Veja os trechos citados na inicial da ação:

1. “Quem acompanha os fatos político-judiciais do Maranhão há muito tempo sabe que não se pode confiar no juiz Abraham Lincoln Sauáia. Há pelo menos 20 anos ele vem sendo representado à Corregedoria da Justiça e denunciado na mídia por comportamento arbitrário, não raro com suspeita de prevaricação e outros delitos”.

A informação é verdadeira quanto às representações formais, às denúncias publicadas na mídia e as respectivas suspeitas. Que o juiz, por tudo isso, não merece confiança, é a opinião do jornalista, amparada justamente nos episódios colecionados em seu arquivo. Entretanto, aí não há nada equivalente a imputar-lhe um fato definido como crime, muito menos “falsamente”.

O jornalista não disse que Sauáia recebe propina ou quaisquer outras vantagens das partes que favorece com suas polêmicas sentenças. Limitou-se a aludir às representações e denúncias de que tem sido alvo e a manifestar o juízo de que ele, por tudo isso, não merece confiança.

É provável que Sauáia e outros fidalgos tampouco confiem no jornalista. Isso não constitui ofensa e, dependendo do caso, pode até ser interpretado como homenagem.

2. “Para ser ter uma idéia, a Caema foi condenada por Sauáia ao pagamento de uma indenização de R$ 25 milhões − que nada nos autos justifica…”.

Esta é a segunda passagem que o reclamante considera ofensiva à sua honra. Dispensa maiores comentários. Fosse assim, qualquer um que recorresse da decisão do juiz haveria de ter de indeniza-lo. Ninguém é obrigado a concordar com as sentenças dele. Tinha até graça.

3. “… a empresa rapidamente pediu a penhora e o seqüestro [do dinheiro], rapidamente concedidos por Sauáia. Num piscar de olhos, os R$ 5 milhões mudaram de dono, justamente quando a nova diretoria da Caema acabava de assumir.”

E essa agora? Sauáia e outros são às vezes criticados por lerdeza na condução dos processos, sobretudo aqueles que envolvem o interesse de pessoas humildes e suas modestas reivindicações.

Nunca acionaram ninguém por causa disso. Estranho que o juiz se melindre quando lê que agiu “rapidamente” no caso Caema…

4. O secretário de Saúde, o Procurador-Geral do Estado e o secretário de Segurança anunciaram medidas…. “contra os golpistas. Haverá inquérito policial contra todos [os golpistas] e representação contra Sauáia à Corregedoria da Justiça.”

Sauáia quer porque quer entender que aí foi chamado de “golpista”. As passagens anteriores detalham como a direção da Caema procedeu de forma errada. A Secretaria de Segurança não pode abrir inquérito “contra juízes”, sejam golpistas ou não. Somente a autoridade judiciária pode faze-lo, no caso o Tribunal de Justiça. A PGE realmente anunciou que representaria contra Sauáia − e que há de errado em noticiá-lo?

5. “Nada, entretanto, terá as devidas conseqüências, se a cúpula do Judiciário não puser termo à sua longa e injustificável complacência com Sauáia e outros juízes incompatíveis com o cargo”. … “É preciso o rápido e eficaz afastamento de Sauáia, bem como de outros cinco ou seis igualmente notórios. Depois, que sejam não apenas aposentados, mas demitidos, processados e condenados”.

É de fato o que pensa o jornalista. Nos próximos dias ou semanas haverá tempo para justificar longa e objetivamente esse ponto de vista.

6. “A farra das indenizações milionárias e criminosas” [no Maranhão] é um desafio tão grande quanto a impunidade do deputado Zé Gerardo e outros quadrilheiros trancafiados no primeiro governo Roseana.”

Evidente que nenhum juiz foi citado aqui como criminoso. Comentou-se apenas o que sabem advogados, defensores, promotores, juízes e desembargadores − e as vítimas de maus juízes. As indenizações milionárias envergonham o Maranhão perante o Judiciário nacional. Só um movimento de opinião pública semelhante ao que levou à cadeia o deputado Zé Gerardo pode pôr fim a esse vexame.

Menos, doutor, menos

Do blogue do jornalista Itevaldo Júnior:

O advogado e vice-prefeito de São José de Ribamar (MA), Gil Cutrim, ganhou na Justiça maranhense uma indenização por dano moral de R$ 340 mil da concessionária Euromar, de Alessandro Martins. Ao advogado e sócio dele atribuíram honorários de 40 por cento.

Tudo porque a Euromar depositou um cheque de Cutrim, de R$ 2,8 mil, dois dias antes da data prevista. Nada mais que isso.

No TJ, o valor foi mantido pelo desembargador Guerreiro Júnior, que deu prazo de 15 dias à empresa para pagar. Mas o STJ (Superior Tribunal de Justiça), examinando os autos, entendeu que Cutrim merecia ser indenizado, sim. Mas em apenas R$ 10 mil.

Leia a íntegra em http://www.itevaldo.com.

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Xipaia... o último dos guerreiros!
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