PDT queria lã e saiu tosquiado

Do blog do Colunão, de Walter Rodrigues.

quinta-feira, 17 de setembro de 2009
PDT queria lã e saiu tosquiado
Eros Grau foi relator do processo de cassação de Jackson Lago (PDT) no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Na ocasião, entre outras preliminares, rejeitou a que a pedia a declaração de “incompetência” do TSE para julgar a ação, antes ela fosse apreciada pelo TRE.
A questão é polêmica. Depende do que os mestres quiserem que seja. No TSE, dos sete ministros, três concordavam com os advogados de Jackson, entendendo que ao TSE só caberia apreciar os eventuais recursos contra decisões dos tribunais regionais eleitorais (TREs). Quatro concordaram com o Ministério Público, admitindo que os Recursos contra a Expedição de Diploma (RCEDs) podem entrar direto em Brasília.
Jackson cassado em 4/3/09, um mês depois o PDT recorreu da sentença ao Supremo (recurso arquivado) e lá também protocolou, em 6/4/09, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), pedindo que a corte proclame a alegada incompetência do TSE.
O PDT requereu ainda suspensão liminar dos RCEDs em curso no TSE, até o julgamento do mérito pelo plenário. Pouco depois, em 16/4, o TSE rejeitou quatro embargos de declaração apresentados pelos advogados de Jackson, confirmando a cassação.
A arguição constitucional do PDT interessou a outros quatro partidos. Cada qual por seus motivos e interesses, ingressaram então no processo o PMDB, o PRTB, o PR e o PPS. Todos apoiando o pedido do PDT, inclusive quanto à liminar.
No Supremo, coube por sorteio ao ministro Eros Grau, que atualmente não é mais ministro do TSE, a relatoria do processo e, nesta condição, de imediato, a apreciação do pedido de liminar.
Dizem os especialistas que a concessão de liminar depende dos pressupostos da “fumaça do bom direito” e do “perigo na demora”. No primeiro caso, Grau deveria avaliar se a tese é “plausível”, ou seja, se é possível que ela seja acatada pelo plenário do Supremo. Entendeu que sim, pois no próprio TSE ela fora rejeitada por “estreita margem”. Pouco importa, aí, qual foi o voto do ministro no TSE. A questão era outra.
Quanto ao “perigo na demora”, admitiu que ele existe para os governadores e outras dezenas de outros visados por RCEDs no TSE. Os governadores são Roseana Sarney (PMDB-MA) e Marcelo Deda (PT-SE).
A tramitação desses processos está suspensa até que a Procuradoria Geral da República manifeste seu parecer e o plenário do Supremo julgue o mérito da arguição dos cinco partidos.
Contradição
Bem analisado o caso, não parece haver “contradição” nas duas manifestações de Grau. Contradição haverá se, no julgamento do mérito, Grau votar de maneira diferente da que votou no plenário do TSE. Nessa hipótese, por enquanto bastante improvável, o ministro terá que explicar por que mudou de idéia.
Contradição formal, por mais que se compreendam os motivos, comete o PDT. Que requereu a liminar e agora reclama porque o ministro a concedeu.
O PDT está na típica situação que os ianques descreviam assim no Velho Oeste: “Foi buscar lã e saiu tosquiado”.
Na verdade os pedetistas maranhenses desperdiçaram muito e energia com “balaiadas” e outras excentricidades. Se seus advogados tivessem ingressado logo com a ADPF, até mesmo desde 2007, a questão teria sido decidida pelo Supremo antes do julgamento de Jackson.
Se o Supremo proclamasse a incompetência do TSE, conforme requerido pelo PDT, o processo passaria ao TRE do Maranhão, com grandes chances de ser julgado antes do final do século. Se a ação fosse derrotada, pelo menos não haveria o risco de Roseana aproveitar-se, por ironia, de uma iniciativa dos próprios adversários.
Sem demora
As críticas a Eros Grau devem ter pelo menos um efeito positivo, o de apressar o julgamento do mérito. Ao cabo de tudo é provável que o atraso nos processos de ADPF em pauta no TSE seja pouco significativo.
Ainda há chance
Alguns especialistas entendem que o que está feito, está feito. Jackson e outros cassados por RCEDs não serão beneficiados se o Supremo decidir favoravelmente à ADPF do PDT. Outros discordam.
É claro que, na hipótese citada, os prejudicados tentarão “desconstituir” a decisão que lhes tirou o mandato, com razoáveis chances de êxito.

quinta-feira, 17 de setembro de 2009

PDT queria lã e saiu tosquiado

Eros Grau foi relator do processo de cassação de Jackson Lago (PDT) no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Na ocasião, entre outras preliminares, rejeitou a que a pedia a declaração de “incompetência” do TSE para julgar a ação, antes ela fosse apreciada pelo TRE.

A questão é polêmica. Depende do que os mestres quiserem que seja. No TSE, dos sete ministros, três concordavam com os advogados de Jackson, entendendo que ao TSE só caberia apreciar os eventuais recursos contra decisões dos tribunais regionais eleitorais (TREs). Quatro concordaram com o Ministério Público, admitindo que os Recursos contra a Expedição de Diploma (RCEDs) podem entrar direto em Brasília.

Jackson cassado em 4/3/09, um mês depois o PDT recorreu da sentença ao Supremo (recurso arquivado) e lá também protocolou, em 6/4/09, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), pedindo que a corte proclame a alegada incompetência do TSE.

O PDT requereu ainda suspensão liminar dos RCEDs em curso no TSE, até o julgamento do mérito pelo plenário. Pouco depois, em 16/4, o TSE rejeitou quatro embargos de declaração apresentados pelos advogados de Jackson, confirmando a cassação.

A arguição constitucional do PDT interessou a outros quatro partidos. Cada qual por seus motivos e interesses, ingressaram então no processo o PMDB, o PRTB, o PR e o PPS. Todos apoiando o pedido do PDT, inclusive quanto à liminar.

No Supremo, coube por sorteio ao ministro Eros Grau, que atualmente não é mais ministro do TSE, a relatoria do processo e, nesta condição, de imediato, a apreciação do pedido de liminar.

Dizem os especialistas que a concessão de liminar depende dos pressupostos da “fumaça do bom direito” e do “perigo na demora”. No primeiro caso, Grau deveria avaliar se a tese é “plausível”, ou seja, se é possível que ela seja acatada pelo plenário do Supremo. Entendeu que sim, pois no próprio TSE ela fora rejeitada por “estreita margem”. Pouco importa, aí, qual foi o voto do ministro no TSE. A questão era outra.

Quanto ao “perigo na demora”, admitiu que ele existe para os governadores e outras dezenas de outros visados por RCEDs no TSE. Os governadores são Roseana Sarney (PMDB-MA) e Marcelo Deda (PT-SE).

A tramitação desses processos está suspensa até que a Procuradoria Geral da República manifeste seu parecer e o plenário do Supremo julgue o mérito da arguição dos cinco partidos.

Contradição

Bem analisado o caso, não parece haver “contradição” nas duas manifestações de Grau. Contradição haverá se, no julgamento do mérito, Grau votar de maneira diferente da que votou no plenário do TSE. Nessa hipótese, por enquanto bastante improvável, o ministro terá que explicar por que mudou de idéia.

Contradição formal, por mais que se compreendam os motivos, comete o PDT. Que requereu a liminar e agora reclama porque o ministro a concedeu.

O PDT está na típica situação que os ianques descreviam assim no Velho Oeste: “Foi buscar lã e saiu tosquiado”.

Na verdade os pedetistas maranhenses desperdiçaram muito e energia com “balaiadas” e outras excentricidades. Se seus advogados tivessem ingressado logo com a ADPF, até mesmo desde 2007, a questão teria sido decidida pelo Supremo antes do julgamento de Jackson.

Se o Supremo proclamasse a incompetência do TSE, conforme requerido pelo PDT, o processo passaria ao TRE do Maranhão, com grandes chances de ser julgado antes do final do século. Se a ação fosse derrotada, pelo menos não haveria o risco de Roseana aproveitar-se, por ironia, de uma iniciativa dos próprios adversários.

Sem demora

As críticas a Eros Grau devem ter pelo menos um efeito positivo, o de apressar o julgamento do mérito. Ao cabo de tudo é provável que o atraso nos processos de ADPF em pauta no TSE seja pouco significativo.

Ainda há chance

Alguns especialistas entendem que o que está feito, está feito. Jackson e outros cassados por RCEDs não serão beneficiados se o Supremo decidir favoravelmente à ADPF do PDT. Outros discordam.

É claro que, na hipótese citada, os prejudicados tentarão “desconstituir” a decisão que lhes tirou o mandato, com razoáveis chances de êxito.

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