Tão igual…

Mais sobre o processo judicial do Juiz contra o jornalista maranhense, Walter Rodrigues, do blog do Colunão.

segunda-feira, 14 de setembro de 2009
Sauáia e a roleta malvada
Está sob suspeita formal o setor de distribuição de processos do Fórum Judiciário do Calhau. Desta vez parece que há prova, localizada por uma inspeção da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão.
O caso envolve um juiz freqüentemente acusado de proferir decisões esquisitas, duas grandes empresas de construção civil atuantes em São Luís e um ex-diretor-geral do Detran do Maranhão no governo Edison Lobão (1991-94).
O juiz é Abrahão Lincoln Sauáia, que acaba de ingressar com ação indenizatória contra o editor do Colunão, alegando danos morais por críticas à sua conduta de magistrado (veja matéria abaixo). As firmas, a Cyrela Brazil Realty, de Elie Horn, e a Agra Empreendimentos Imobiliários, ambas sediadas em São Paulo.
Heitor Heluy Filho, ex-diretor do Detran, e sua irmã Elizabeth Heluy Sancho Rios litigam com o consórcio Agra-Cyrella pela posse de valioso terreno do bairro da Ponta do Farol, onde está sendo construído o condomínio de luxo Farol da Ilha. Cabe à Justiça decidir quem tem razão, com base no exame técnico e objetivo dos argumentos e das provas.
O escândalo no caso é que o processo deveria ter sido distribuído de forma automática e impessoal, por sorteio, mas foi direcionado por mão humana para a 6a Vara Cível, onde reinam Sauáia e seus critérios nem sempre inteligíveis. Não é a primeira vez que a “roleta” do Fórum do Calhau sofre a manipulação de crupiês mal-avisados ou bem mandados.
Para escolher Sauáia ao arrepio das regras, a Distribuição do Calhau procedeu como se houvesse uma relação de “dependência” entre o caso Farol da Ilha e o de um processo que já tramitava na 6a Vara. A distribuição por dependência, segundo o artigo 253 do Código de Processo Civil (CPC), ocorre quando duas causas judiciais devem ser julgadas ao mesmo tempo, para que a sentença de uma não desminta ou confronte a da outra.
Acontece que a dependência alegada não era mais que ficção. Simplesmente fez-se de conta que um processo do Unibanco contra um certo Heitor Pereira Filho, que nada tem a ver com Heitor Heluy Filho ou com o Farol da Ilha, guardava relação com o processo milionário que interessava direcionar.
Mas para quê? Uma das hipóteses é que algum inimigo de Sauáia deseje prejudica-lo, enchendo-lhe a vara de processos extenuantes, ou querendo que pareça que ele interfere na distribuição para escolher as causas mais interessantes. Pois Sauáia, para cúmulo do azar, não percebeu a manobra e só foi detido na sua faina judicante quando a correição deu pela coisa.
“O juiz Abrahão Lincoln Sauáia não agiu com o zelo necessário”, fulmina o relatório dos corregedores, recomendando a instauração de processo administrativo disciplinar para apuração de “eventual desvio de conduta”.
Mais detalhes na edição deste domingo do Jornal Pequeno,aqui.

segunda-feira, 14 de setembro de 2009

Sauáia e a roleta malvada

Está sob suspeita formal o setor de distribuição de processos do Fórum Judiciário do Calhau. Desta vez parece que há prova, localizada por uma inspeção da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão.

O caso envolve um juiz freqüentemente acusado de proferir decisões esquisitas, duas grandes empresas de construção civil atuantes em São Luís e um ex-diretor-geral do Detran do Maranhão no governo Edison Lobão (1991-94).

O juiz é Abrahão Lincoln Sauáia, que acaba de ingressar com ação indenizatória contra o editor do Colunão, alegando danos morais por críticas à sua conduta de magistrado (veja matéria abaixo). As firmas, a Cyrela Brazil Realty, de Elie Horn, e a Agra Empreendimentos Imobiliários, ambas sediadas em São Paulo.

Heitor Heluy Filho, ex-diretor do Detran, e sua irmã Elizabeth Heluy Sancho Rios litigam com o consórcio Agra-Cyrella pela posse de valioso terreno do bairro da Ponta do Farol, onde está sendo construído o condomínio de luxo Farol da Ilha. Cabe à Justiça decidir quem tem razão, com base no exame técnico e objetivo dos argumentos e das provas.

O escândalo no caso é que o processo deveria ter sido distribuído de forma automática e impessoal, por sorteio, mas foi direcionado por mão humana para a 6a Vara Cível, onde reinam Sauáia e seus critérios nem sempre inteligíveis. Não é a primeira vez que a “roleta” do Fórum do Calhau sofre a manipulação de crupiês mal-avisados ou bem mandados.

Para escolher Sauáia ao arrepio das regras, a Distribuição do Calhau procedeu como se houvesse uma relação de “dependência” entre o caso Farol da Ilha e o de um processo que já tramitava na 6a Vara. A distribuição por dependência, segundo o artigo 253 do Código de Processo Civil (CPC), ocorre quando duas causas judiciais devem ser julgadas ao mesmo tempo, para que a sentença de uma não desminta ou confronte a da outra.

Acontece que a dependência alegada não era mais que ficção. Simplesmente fez-se de conta que um processo do Unibanco contra um certo Heitor Pereira Filho, que nada tem a ver com Heitor Heluy Filho ou com o Farol da Ilha, guardava relação com o processo milionário que interessava direcionar.

Mas para quê? Uma das hipóteses é que algum inimigo de Sauáia deseje prejudica-lo, enchendo-lhe a vara de processos extenuantes, ou querendo que pareça que ele interfere na distribuição para escolher as causas mais interessantes. Pois Sauáia, para cúmulo do azar, não percebeu a manobra e só foi detido na sua faina judicante quando a correição deu pela coisa.

“O juiz Abrahão Lincoln Sauáia não agiu com o zelo necessário”, fulmina o relatório dos corregedores, recomendando a instauração de processo administrativo disciplinar para apuração de “eventual desvio de conduta”.

Mais detalhes na edição deste domingo do Jornal Pequeno, aqui.

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Xipaia... o último dos guerreiros!
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