Cassação do Duciomar – blog Espaço Aberto

Paulo Bermergy, sempre em cima do lance, publicou no seu excelente Espaço Aberto, o seguinte sobre a cassação do prefeito Duciomar Costa, e do vice-prefeito, Anivaldo Vale:  

sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

Duciomar está cassado. Mas Priante não deve assumir logo.

O juiz Sérgio Lima, da 98ª Zona Eleitoral de Belém, proferiu sentença com data de hoje, cassando o registro da candidatura do prefeito de Belém, Duciomar Gomes da Costa (PTB) – na foto – e de seu vice, Anivaldo Vale (PR).
O gestor foi condenado pelo cometimento de várias infrações na campanha eleitoral do ano passado, entre elas afixar inúmeras placas com propaganda institucional em período vedado, além de fazer uso da máquina com o fim de promoção pessoal, em placas, banners, uniformes, ônibus, municipais; e implementar, em pleno ano eleitoral, programa assistência, o chamado “Passe Livre”, para o transporte gratuito de pessoas em Belém.
Em junho passado, o passado, o Espaço Aberto adiantou que a representação contra Duciomar, elaborada pelo advogado Inocêncio Mártires, estava no forno para ser julgada.
Da decisão, ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral e, depois dele, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A questão agora é: o efeito da sentença é imediato? Ou seja: Duciomar sai logo do cargo para que o segundo colocado, José Priante, do PMDB, assuma?
Ainda não se sabe os termos da sentença do juiz, mas tudo indica que ela determina o afastamento imediato do prefeito. Nesses casos, todavia, a alternativa para o cassado tem sido a de ingressar junto ao TRE com uma medida cautelar, pedindo que a decisão de primeira instância seja suspensa, até o julgamento do mérito do recurso. E a praxe no Tribunal, em praticamente todos os casos, tem sido a de conceder a cautelar.
Independentemente do teor da sentença, portanto, sabe-se que é muito remota a possibilidade de Priante assumir o cargo de imediato. No TRE, o recurso do prefeito, quando for impetrado, deverá ter como relator o juiz federal Daniel Santos Rocha Sobral, porque ele já é prevento no caso, eis que foi designado relator de um mandado de segurança ajuizado contra a promotora Leane Fiúza de Melo, acusada pelo advogado Inocêncio Mártires Coelho de engavetar o processo. Chama-se prevento ao juiz que primeiro tomou conhecimento de uma ação. Se ela tem desdobramento, o magistrado fica automaticamente incumbido de se manifestar sobre o caso.
Sentenças foram convertidas em multas
A representação – clique aqui para ler na íntegra – foi ajuizada no início de outubro do ano passado pelo advogado Inocêncio Mártires, na condição de defensor constituído do então candidato do PMDB à Prefeitura de Belém, José Priante.
Mártires ingressou com a representação depois que o próprio Ministério Público, através de uma força-tarefa de membros do MP Eleitoral, coordenada pelo promotor Frederico Oliveira, representou contra Duciomar pelo cometimento de várias infrações, entre elas autopromoção, configurada em placas sobre obras que, em verdade, eram inexistentes.
Duas representações nesse sentido, propostas pelo Ministério Público perante a 96ª Zona Eleitoral, tiveram sentenças condenatórias proferidas pela juíza Eva do Amaral Coelho, confirmadas posteriormente pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Mas as penas impostas, segundo Inocêncio, foram apenas as de multa. O prefeito ainda recorreu para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Um dos recursos nem subiu. Foi barrado no próprio TRE, porque extemporâneo. O outro está no TSE, pendente de julgamento.
 
Seis meses na gaveta
Depois das duas representações acolhidas pela Justiça Eleitoral do Pará, Inocêncio entendeu que as penas impostas a Duciomar não deveriam ser de multa, mas de perda do registro e a consequente perda do mandato, tal a gravidade dos ilícitos praticados.
E foi assim que ele ajuizou a representação. Mas o advogado, segundo ele mesmo informou ao blog, não esperava que a ação ficaria mofando durante seis meses nas gavetas. E para impulsionar o processo, ele ingressou, em maio deste ano, com um mandado de segurança – clique aqui para ler a íntegra – contra a promotora Leane Fiúza de Melo, acusando-a de ato omissivo, configurado na demora em manifestar-se no processo. Tão logo recebeu a intimação do TRE para prestar informações sobre o mandado de segurança, a promotora, segundo afirmou o advogado, deu o parecer, manifestando-se favorável ao pedido de cassação do mandato do prefeito e seu vice.
ATUALIZAÇÃO ÀS 14H02:
A promotora Leane Fiúza deu divulgação, há pouco, em seu parecer, favorável à cassação do mandato de Duciomar Costa e seu seu vice, Anivaldo Vale. O parecer, de 8 de junho, tem 23 laudas.
Diz um trecho do parecer:
Destarte, de acordo com a cópia da peça vestibular acostada nas fls. 33/65 dos presentes autos, a REP nº 031/2008 foi ajuizada em 04/07/2008, noticiando que os demandados, DUCIOMAR COSTA e Município de Belém, vinham veiculando propaganda eleitoral extemporânea, velada e dissimulada, uma vez que, a pretexto de mera propaganda institucional da Prefeitura Municipal, afixaram inúmeras placas, por toda a cidade de Belém, em várias áreas de uso comum e público, indicando a realização de obras e serviços, com a exibição do slogan promocional da Administração Municipal, numa alusão indireta e intencional em favor do Prefeito, candidato a reeleição.
Em algumas destas placas não havia nenhuma informação a respeito da obra, do custo estimado, da fonte dos recursos, do prazo previsto para sua conclusão, e nem o nome dos responsáveis pelo projeto e execução, limitando-se a conter o referido slogan da Prefeitura, seguido da frase: PREFEITURA A SERVIÇO DA COMUNIDADE.
Em outras placas também constava a expressão AMA BELÉM, slogan de programa criado naquela gestão da Administração Municipal, em franca promoção pessoal do Prefeito DUCIOMAR COSTA.
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Paulo Bermergy atualizou. Mais novidades sobre a Cassação do prefeito Duciomar, aqui.
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Xipaia... o último dos guerreiros!
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3 respostas para Cassação do Duciomar – blog Espaço Aberto

  1. Raimundo junior disse:

    A CASA CAIU. DEPOIS DE TANTA CAGADA ACMULADA, ATÉ QUE ENFIM A JUSTIÇA CONSEGUIU BOTAR A MÃO NO PREFEITO BRHAMA, O Nº 1 DO NORTE. o POVO, CLARO, AGRADECE.

  2. nelma disse:

    Cassar é pouco. Tem que botar na cadeia, consfiscar os bens e realzar eleição nova e limpa. Senão, estamos correndo o risco de trocar seis por meia dúzia, substituindo uma quadrilha por outra.

  3. Cristina disse:

    Já tava na hora da justiça agir e botar a mão nesse prefeito recordista em processo por desvio de verba e improbidade aadminstrativa. O povo já tava cansado de ver tanto dinheiro escorrendo pelo ralo da corupção. É 96 milhões da saúde, 1,7 milhão superfaturado da vila da barca, 25 mihões sumido do ministério da cidades, e por aí vai. Enquanto isso, o povo sofrendo com o caos da saúde, o desmonte dos serviços públicos e as tentativas de privatização. Portanto, para o bem de Belém,e peo fim do caos e da corrupção desse desgoverno. FORA DUCIOMAR E CADEIA JÁ.

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