DUCIOMAR CASSADO – quem, então?

Yúdice, no seu outro blog, o Flanar, assim disse:

sábado, 5 de dezembro de 2009

Prefeitura acéfala

O título desta postagem possui uma ambiguidade que me parece óbvia. Por um lado, enuncia que seu mote é a cassação do nacional Duciomar Gomes da Costa do cargo de prefeito de Belém, bem como do vice, Anivaldo Vale. Abuso do poder econômico. O que todos que possuem a chave do cofre fazem em todos os pleitos e nunca enseja consequência alguma. O segundo sentido é a constatação natural de que a prefeitura de Belém está acéfala desde que o malsinado indivíduo a assumiu, quase cinco anos atrás, por manobras tenebrosas que cooptaram o voto de um eleitorado sem consciência de cidadania. Manobras de dois partidos que agora posam de santos e de enganados.

A cassação foi obviamente repercutida na blogosfera e imprensa locais, ganhando uma atenção meramente tangencial na mídia nacional. Como sempre. Vá cassar um prefeito de São Paulo para ver o que acontece…

As análises jurídicas estão sendo divulgadas, por isso não me darei ao trabalho. Até porque Direito Eleitoral não é a minha especialidade (de fato, eu nunca soube ganhar dinheiro). Vim apenas dizer algo que talvez não se esperasse de mim, justamente de mim, que passei os últimos anos verberando contra esse indigitado.

Não defendo que o nacional seja imediatamente defenestrado do cargo. Não em caráter provisório. Penso que esse tipo de medida, por sua drasticidade, deve aguardar o trânsito em julgado da sentença. A tragédia é a ineficiência crônica do Judiciário, que sempre leva muitas vidas de homens para solucionar litígios, ainda mais quando há interesses tão extremos em jogo. Mas as decisões provisórias geram um preço alto demais.

…continua aqui.

Em um exercício de contraponto, comentei a pouco – não foi ainda liberado pelo moderador – o seguinte:

Yúdice a decisão é provisoria (pois cabe recurso, não transitou em julgado, ou seja, sem juridiquês: a parada ainda não terminou!), mas é de MÉRITO, correto?

Ou seja, não é uma mera DECISÃO LIMINAR, correto?

Então penso que, pegando um pouco do teu entendimento, mas adequando a uma outra possibilidade: NÃO DEVE SER DADO, LIMINARMENTE NA MEDIDA CAUTELAR, EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO.

Esta sim, a LIMINAR, é provisória da provisoriedade, já que o magistrado que a defere não instruiu o processo principal, ou, o que não é raro, a defere sem ouvir o que tem a dizer a outra parte.

Mantendo o novo Prefeito (não estou entrando no mérito, ainda, dos nomes que aí estão, pois, se assim fosse: QUEM ENTÃO?), até trânsito em julgado, a “certeza” na Administração Pública estaria garantida.

Tenho lido estas duas possibilidades, bem lógicas por sinal:

a) Se o Prefeito Eleito fica afastado, termina o mandato, e ele é “inocentado”? Seria um absurdo, já que eleito pelo voto direto.

b) Se o Prefeito Eleito fica no cargo, por todo o mandato, e, ao final do processo judicial, é considerado “culpado”. Seria um absurdo, já que, em que pese eleito pelo voto direto, tal certâme não refletiu a vontade da maioria, por ter sido viciado na origem. Assim, teria sido mais justo o 2º colocado (que só foi 2º colocado por conta do tal vício de origem) ter permanecido no cargo, desde a 1ª cassação, de mérito, no 1º Grau.

Geralmente, fico com o Juiz de 1º Grau, por estar mais perto da prova, de sua produção, mais próximo da verdade histórica dos fatos, portanto.

______________/

Atualizado 05/12, às 02:40:

Continuando o bom debate, o Yúdice assim comentou:

Lafayette, talvez eu não me tenha feito entender neste ponto. A questão não é qual decisão teria o caráter liminar. Com efeito, a manutenção do indigitado no cargo é que seria uma decisão provisória, mas a minha preocupação é com o fundo, não com as formalidades legais.

Liminarmente no cargo ou não (isto é apenas uma tecnicalidade), o fato é que a manutenção do grupo que ora se encontra pode ser – eu disse pode ser – menos lesiva à cidade. A minha preocupação é com o entra e sai, porque sabemos que a Justiça sempre tende a reconduzir o cassado ao cargo, até decisão final. Então é melhor prevenir a ingovernabilidade, certo?

Acabei de postar lá o seguinte:

Você se fez entender, Yúdice, talvez eu é que não tenha conseguido o intento.

Quando inventaram a tal da “governabilidade”, os políticos, dentro e fora do poder, inventaram o mote eterno, o ‘case’ salvador para tudo e mais um pouco.

É um tal de a) salvar a “governabilidade”,  b) em nome da “governabilidade”, c) caso contrário a “governabilidade” não será possível… e por aí vai.

Não entendo uma decisão judicial, que vai deixar ou por alguém no Poder Executivo central de um Município, onde se encontra a Capital do Estado, como mera tecnicalidade se tal medida ordenatória vai ser de MÉRITO, que só se chega após trâmite com juntada de documentos, parecer ministerial e tudo o mais, ou em caráter LIMINAR, que é de plano, sem análise profunda e com contraditório da outra parte.

No meu sentir, há prejuízo à cidade se for mantido o seu Prefeito de forma LIMINAR, e não ao contrário, onde o Prefeito, vamos dizer, Novo, está no cargo por decisão de MÉRITO.

A sua, que é nossa, preocupação com o entra e sai é questão de ponto de vista, já que o certo, para estes casos, entendo ser com o verbo inicial “sai”, para depois o “entra”. Assim, ficando por aí, não correríamos o risco do efeito deletério do que mencionas.

O retorno, em sede LIMINAR, sempre tem (e terá) como mote a governabilidade, o equlíbrio administrativo, como se não fosse, com raríssimas exceções, ao contrário.

Ora, o retornante, em caráter LIMINAR, sabe o que fez pra ter sido cassado, no MÉRITO, e sabe que correrá o risco de sair, definitivamente, e, assim, neste meio tempo, com a espada sob a cabeça, arrebenta com a administração nos seus últimos suspiros com a “máquina” nas mãos!

Por outro lado, mais “ingovernabilidade” que o que já é, dificilmente será… isto é, imagino.

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Sobre Lafayette

Xipaia... o último dos guerreiros!
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2 respostas para DUCIOMAR CASSADO – quem, então?

  1. Já autorizado e respondido, meu amigo.
    E o meu China in Box??

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