Atenção tripulação…

…pouso autorizado.

Do blog Espaço Aberto, do jornalista Paulo Bemerguy:

O caso da máfia das passagens aéreas volta ao foco

O Congresso em Foco atualiza o caso da máfia das passagens aéreas, aquele escândalo em que deputados federais, às dezenas – paraenses, inclusive –, usaram dinheiro público, passaram a mão no grana do contribuinte para levar ao exterior parentes, amigos e aderentes – às centenas, vale dizer.
Em reportagem de Eduardo Militão (na imagem), o Congresso em Foco mostra que, depois de procedimentos apuratórios abertos pela Corregedoria da Câmara, a maioria dos congressistas demitiu os subordinados, temendo “contaminação” com a farra das passagens.
Clique aqui para ler a matéria e aqui para ter acesso à relação de todos os deputados que se embebedaram na farra das passagens aéreas.
Aliás, a atualização do Congresso em Foco sobre esse escândalo, um dos mais repulsivos do ano passado, enseja uma apreciação.
Em cada dez parlamentares que se tornaram beneficiários da prática deletéria de utilizar dinheiro público em proveito pessoal, em proveito particular, em cada dez, portanto, todos os dez costumam apresentar dois argumentos básicos.
1. Inexistia, na Câmara, qualquer regra, qualquer norma que proibisse Suas Excelências de levaram parentes, amigos e aderentes para o exterior.
2. Se todos faziam isso, se todos passavam a mão na bufunfa e ia passear no Exterior, então eles, os deputados beneficiários, também se sentiam livres, se sentiam legitimados a fazer a mesmíssima coisa.
São dois argumentos perigosos.
Se levados ao pé da letra, são perigosíssimos.
Vejam só.
Existe alguma norma na Câmara dizendo claramente que é proibido cuspir nos amplos salões, nos amplões espaços daquele augusto recinto?
Não existe.
Mas não se tem notícia de deputados que cuspam nesses locais. Porque o bom senso e as práticas comezinhas de civilidade, de higiene e de asseio não o recomendam.
De outro lado, a coisa mais corriqueira do mundo, neste país em que os pequenos deslizes já se banalizaram, é soltar o mole para o guardinha do trânsito dispensar a multa.
Você faz isso, apenas porque “todo mundo faz”?
Aqui em Belém, é rotineiro, virou um costume fazer xixi na rua. Em plena rua.
Você faz xixi na rua, apenas porque “todo mundo” ou porque “muita gente” faz xixi na rua?
Neste Brasil onde a corrupção campeia, o por fora virou uma instituição em licitações públicas. “Todo mundo” – ou quase – faz isso para se dar bem.
Você aí, que é empresário, também solta o por fora apenas porque todo mundo – ou quase – faz isso?
Esses são alguns exemplos – apenas alguns – que confirmam a inconsistência dos dois argumentos mencionados.
Deputados – e legisladores de um modo geral – devem conhecer as leis. Quando não as conhecem amplamente, têm assessores que podem orientá-los.
Por isso, Suas Excelências, tão logo tiveram conhecimento de que poderiam usar a cota das passagens como melhor lhes conviesse, deveriam, no mínimo, ponderar sobre a ilegalidade flagrante embutida nessa prática, ainda que tal prática fosse corriqueira, rotineira, costumeira, habitual.
E não apenas deveriam rejeitar essa excrescência como deveriam denunciá-la e adotar a iniciativa de regulamentar o uso de passagens aéreas, vedando expressamente sua utilização em atividades de lazer, entre outras.
Será que deputados ainda tinham alguma dúvida de que era – como sempre continuará a ser – uma imoralidade usar o dinheiro público para viajar ao exterior em interesse pessoal, em lazer, levando a tiracolo familiares, amigos e aderentes?
Será que deputados ou qualquer pessoa minimamente esclarecida seria ou será capaz de ter dúvidas de que essa imoralidade era uma imoralidade?
Será que deputados não se sentiam incomodados diante do fato de que estava usando dinheiro público para levar familiares e amigos ao exterior, enquanto seus eleitores, cidadãos comuns, precisam planejar seu orçamento, precisam poupar dinheiro às vezes durante anos, para dar uma voltinha de alguns dias em qualquer lugar do mundo?
Será?
Por tudo isso, em casos assim, convém a Suas Excelências não alegarem, nem remotamente, que fizeram o que fizeram porque todo mundo fez.
É melhor que digam apenas: “Errei. Desculpem. Não farei mais”.
Ou então: “Errei. Mesmo que todos tenham feito isso, eu não deveria fazer. Porque era imoral. Não farei mais. Desculpem.”
Bastaria isso.
Seria mais digno.
É mais digno.

Postado por Poster às 1/06/2010 02:40:00 AM 0 comentários

Atualizado às 16:27h:

Na caixinha de comentários desta postagem do Espaço Aberto, o Deputado Federal, pelo Pará, Vic Pires Franco, expôs:

Caro Paulo.
Em respeito a você e seus leitores, volto aqui para falar sobre o assunto.
Nesses meus 16 anos como deputado federal nunca o meu nome foi envolvido em escândalos ou corrupção.
Nunca !
Infelizmente, vou carregar para sempre essa história do uso de passagens aéreas para viagens pessoais com a minha família e terceiros.
Eu, e toda a Câmara !
Mas, como você diz, e com toda razão, quem errou que reconheça o seu erro.
Já fiz isso, e farei quantas vezes me cobrarem explicações.
Logo que venci a minha primeira eleição para deputado federal, em 1994, recebi um chamado para uma reunião no Hotel Regente, com uma representante da Câmara dos Deputados.
A reunião era para nos informar dos procedimentos quanto ao uso de cotas de correio, telefone, passagens aéreas, auxílio moradia, apartamento, salário, hotel para o dia da posse, e outros assuntos que não lembro agora.
Cuidadoso como sempre fui, tirei todas as minhas dúvidas.
E o uso de passagens foi uma delas.
principalmente quando fui informado de que a nossa cota era de quatro bilhetes de ida e volta para Brasília e mais um com parada no Rio de Janeiro.
Sim, isso mesmo, com uma parada no Rio de Janeiro.
Pra quê uma parada no Rio de janeiro, perguntei eu.
O funcionário, então, me explicou que sempre foi assim e que era para haver sempre uma sobra para o uso do parlamentar.
Perguntei de que forma as passagens poderiam ser usadas.
A resposta: As passagens era do parlamentar e poderiam ser usadas como quisesse.
Como quisesse !
Essa foi a resposta.
mesmo assim, perguntei como seria feita a prestação de contas.
Não há prestação de contas, deputado. As passagens são suas. O senhor pode viajar com a sua família pra onde quiser, pode emitir para terceiros, me respondeu o funcionário.
E me disse mais.
” O senhor só não pode vender ! aí é crime.”
E é isso que está sendo investigado nesse momento pela Câmara dos Deputados. A venda de passagens aéreas, com o envolvimento de deputados e seus funcionários. Isso, sim, é crime e o parlamentar deverá se cassado, se comprovado.
Aquela prática do uso de passagens aéreas, que terminou no ano passado, foi reconhecida pela presidência da casa, como legítima.
A coisa era tão livre que os ex deputados, quando terminavam seus mandatos, ficavam com os seus créditos.
Nos meus 16 anos como deputado federal, nunca prestei contas das cotas de passagens aéreas que recebia todos os meses, porque não havia essa obrigação, e muito menos, um departamento que fizesse esse trabalho na Casa.
Nem resolução para tal, havia.
Portanto, Paulo, não cometi crime algum.
Não, mesmo !
Por isso, fico com a sua segunda sugestão:
“Errei. Mesmo que todos tenham feito isso, eu não deveria fazer. Porque era imoral. Não farei mais. Desculpem.”
Um brande e respeitoso abraço.
Vic Pires Franco

Com a seguinte tréplica do jornalista Paulo Bemerguy:

Caro Vic,
Seus esclarecimentos são relevantes.
Mas, creia-me: a postagem não se destina especificamente a nenhum dos deputados que cometeu esse erro.
Destina-se a discutir a situação generalizadamente, sob o ponto de vista da ética que deve presidir a conduta dos que exercem um mandato parlamentar.
Não se pretende aqui condenar ninguém, sem antes ouvir as suas razões.
Censurar sim, condenar não.
De qualquer forma, acho que essas distorções podem ser apreendidas como uma lição preciosa, para que ninguém erre mais.
Assim, não apenas a função parlamentar será dignificada como a imagem do próprio Poder Legislativo ficará despida de qualquer mácula.
Abs.

Atualizado 07/01, às 10:29h:

Na mesma caixinha de comentários, a jornalista, Franssinete Florenzano, comenta:

O deputado Vic Pires Franco pensa que a gente não pensa. Como é que alguém que foi eleito para legislar tem a cara de pau de vir a público dizer que não sabia que estava cometendo uma ilegalidade?

A Constituição, a legislação ordinária, o regimento da Câmara Federal são claríssimos. E a ninguém é lícito alegar desconhecimento da lei, principalmente quem é encarregado de elaborá-la!

Isto não sou eu quem o diz, mas os principais juristas do Brasil e o Ministério Público Federal.

É uma vergonha que Vic queira tapar o sol com a peneira e ainda venha posar de bonzinho.

Tem que devolver o dinheiro público que gastou com suas despesas particulares. É o mínimo!

Qualquer um de nós trabalhadores honestos sabe perfeitamente que só viaja, seja no Brasil ou para o Exterior com a família, namorados das filhas e amigos se pagar a conta do próprio bolso. E ele achava que podia fazer isso com o dinheiro do contribuinte? Ora, por favor, essa história de botar a culpa nos serviodres é o fim da picada!

Você, Paulo, trabalha na Justiça Federal. Você acha, depois de ouvir de uma funcionária de lá que não havia nada de errado nisso, que poderia levar para 27 viagens de lazer toda a sua família, namorados das suas filhas e amigos, para Miami, Paris, Buenos Aires, tudo pago com o dinheiro público? Seria preciso que alguma funcionária da JF fosse explicar isso para você?

Caramba! É o cúmulo da desfaçatez Vic Pires Franco fazer farra com o nosso dinheiro e ainda jogar a culpa num servidor qualquer.

Ah! É oportuno também lembrar que essas 27 viagens são só as mais recentes. Muita coisa mais vai aparecer, de deixar o cabelo em pé. Afinal, são décadas na mamata.

Mas o MPF está investigando e vai abrir a competente ação contra os useiros e vezeiros em confundir o público e privado.

Por último, mas não menos relevante: não foram todos os deputados que se locupletaram. Foi a metade, o que já é um índice muito alto. Mas da bancada paraense, é bom que se diga, foi Vic, com 27 passagens, Zé Geraldo, com 18, Nilson Pinto, com 4, e Gerson Peres, com uma.

Portanto, nem todos, meu caro Paulo, nem todos, como quer fazer acreditar o deputado Vic Pires Franco.

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Xipaia... o último dos guerreiros!
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