DENOREX – Adolescente de Capanema

Ana Júlia, no seu blog, disse que o que parece só parece, mas não é.

segunda-feira, 11 de janeiro de 2010

Situação da jovem J.C.S.

Na posição que ocupo – e que muito me honra – não posso fazer julgamentos precipitados, tenho que seguir a lei e, acima de tudo, tenho que enfrentar com serenidade todas as situações – boas ou más – que ocorrem em meu governo.

É por essa razão que o caso da jovem J.C.S deve ser esclarecido ponto por ponto.

Não é verdade que o caso da jovem JCS seja idêntico ao triste episódio da menina de Abaetetuba. E a diferença é exatamente um decreto que assinei em novembro de 2007 que proíbe que mulheres fiquem privadas de liberdade em delegacias juntamente com os demais detentos.
Ela foi levada à seccional do Comércio por furto e como ali funciona uma delegacia, foi conduzida a uma prisão feminina, conforme determina o decreto que assinei em novembro de 2007.

No caso da menina J.C.S – em que é preciso ouvir o Poder Judiciário para que se tenha a informação completa, já que a jovem era uma presa de Justiça – há uma sequência de fatos distintos:

  1. A jovem foi detida em flagrante e indiciada por furto. A tipificação deste crime prevê de um a quatro anos de detenção.
  2. A jovem não tinha documentos e dizia ser maranhense, ou seja, de outro Estado. Não havia, portanto, como identificá-la no primeiro momento.
  3. Justamente por não haver documentos e por não ser possível identificar familiares, houve o procedimento de exame da arcada dentária para buscar determinar uma idade aproximada. O exame preliminar revelou uma idade que caracterizaria maioridade.
  4. O caso foi remetido ao Poder Judiciário. E foi este Poder que determinou a manutenção da detenção.
  5. Quando a jovem comunicou ter apenas 16 anos, a Superintendência do Sistema Penal (Susipe) comunicou o fato imediatamente ao Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca) e ao Poder Judiciário.

6. No dia 05 deste mês – data em que se encerrou o recesso do Judiciário – o juiz determinou a soltura da jovem. O que foi imediatamente atendido.
7. Quando J.C.S. foi liberada, nem o Judiciário, nem o Conselho Tutelar de Capanema relataram quaisquer sinais de violência que demonstrassem agressão física ou maus tratos.

Nesta narrativa dos fatos – totalmente comprovados por documentos oficiais – não pode ser apontada negligência, arbítrio, ofensa aos direitos da jovem.

Agora, isso exclui a possibilidade da jovem ter sofrido violência ou ter sido molestada?
Não, não exclui.
Por isso mesmo é que a Corregedoria da Susipe está apurando todos os fatos relativos às denúncias feitas pela jovem e sua família. E se ficar constatado quaisquer abusos, serão punidos.

Esses são os fatos.

O restante?
Tentativa sensacionalista de tirar proveito político de um drama humano, sem o devido cuidado de ouvir todas as partes envolvidas, buscando elucidar corretamente os fatos.
O drama que atingiu a jovem J.C.S e seus familiares reforça a necessidade de aprofundamento da democracia e de valores humanos no trato com as pessoas. E exige, tanto do governo do Estado, como do Poder Judiciário, ações ágeis que permitam dar proteção a quem mais precisa.

Postado por Blog Ana Júlia às 11:39

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Xipaia... o último dos guerreiros!
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