Eu e a CTBEL

Hoje, dia 12 de janeiro de 2010, aniversário de Belém, a CTBEL resolveu me presentear. Vai começar (toc toc toc) uma via esburacada, vamos dizer assim, um Caminho de Santiago ao contrário, onde o prazer não é conhecido, entre este que vos escreve e a CTBEL.

CTBEL, pra quem não sabe, é o órgão municipal que gerencia o trânsito em Belém do Pará, mas, quem mora aqui sabe que isto soa mais como piada do que como função.

Chegou uma notificação de multa, pela CTBEL. O automóvel não está, ainda, no meu nome. Peguei a notificação com o antigo proprietário e, como deve ser feito nestes casos, informei o nome, a CNH e o endereço do real condutor: EU! Não adiantou nada, a multa chegou na casa do proprietário.

A notificação está assim: “TRANSITAR COM O VEÍCULO EM CICLOVIAS, CICLOFAIXAS”. Valor da multa: R$ 574,62. Data: 21/10/2009. Uma quarta-feira, portanto.

Impossível!

Desde a segunda-feira daquela semana, dia 19, até sábado, dia 24, o carro, um jipe Engesa, 23 anos de pura graça, estava numa oficina, fazendo manutenção corretica e preventiva… coisas que todo jipeiro está acostumado, afinal, é um ser de 23 anos!

Como poderia ter cometido uma infração de trânsito, com o carro estando com o conjunto do sistema dos freios retirados, sem rodas, sem os dois diferenciais, sem o tanque e sem a parte elétrica, isto só o RECURSO que vou apresentar irá me explicar!

Ps.: Sou um cara que pensa diferente de muita gente, quando se trata de controle do trânsitol. Não acho, sinceramente, que há uma indústria de multa em Belém. Há, sim, é muito motorista mal-educado, infrator contumaz. Tal indústria, que não existe, nada mais é que o reflexo das incivilidades que diversos condutores produzem, em série, pelas ruas da Capital.

Sou a favor, inclusive, de radar. Vários deles. Sem aviso. Móveis de preferência. Um big brother nas ruas. Mas, essa não vou deixar passar… se preciso, impetrarei Mandado de Segurança. Darei notícias por aqui.

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Sobre Lafayette

Xipaia... o último dos guerreiros!
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5 respostas para Eu e a CTBEL

  1. Tereza Jardim disse:

    Quando eu falo em fábrica de multa, falo baseada em casos como o seu, e o da minha mãe, que já foi multada duas vezes por não uso do cinto de segurança, sendo que minha mãe usava o cinto desde quando ainda nem era obrigatório. Ela JAMAIS dirige sem o cinto, e dois bonitões autuaram-na sem nem avisar, pois se tivessem parado o carro, teriam visto o cinto no lugar.

    De qualquer forma, estou na torcida por você!

  2. Lafa, a CTBel jamais aprecia argumentações factuais, muito embora, por óbvio, devesse fazê-lo. Tens provas cabais de que o carro estava parcialmente desmontado, numa oficina? Declaração de mecânica da tua confiança não adianta. E, seja como for, o costume da JARI é indeferir e pronto. Fundamentação é algo que eles desconhecem.
    Em juízo, contudo, a coisa muda, porque o ônus da prova é de quem alega. Mas há outras dificuldades, a começar pela lentidão. Seria bom se o juizado da fazenda pública já estivesse em funcionamento, não?

    • Lafayette disse:

      Yúdice, tenho cupons fiscais de compras dos materiais e peças da época… será que o JARI conhece o princípio da verossimilhança da alegação?

  3. Recorra mesmo.
    Veja que antes de mudar-me para Brasília e conferindo o meu prontuário da CNH, tinha lá uma multa, aplicada em Belém por conduzir motocicleta sem capacete.

    Não morava em Belém nesta época e sequer tinha moto.

    Recorri e ganhei.

    Abraços e, não tenho dúvidas que você ganhará.

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