Ela curtiu e respondeu!

Na postagem, Acho que ela não curtiu!, disse que havia feito umas indagações à Ana Júlia, em Situação da jovem J.C.S., e que, sem eu saber o motivo, achava que ela não iria responder.

Respondeu. Veja:

Lafayete,

obrigada pela paciência de Jó em aguardar a resposta aos seus questionamentos.

O laudo científico é o bastante. Entretanto, surgiu documento de identidade informando a menoridade da pessoa. Na dúvida, agiu correto o Juiz pois somente após a apuração se saberá se a garota é ou não maior. No Direito Penal, sempre que há dúvida, tem de ser interpretado em favor do réu.

A segunda pergunta está contida na resposta anterior pois apenas com a apuração ter-se-á certeza da real idade da jovem.

Ressalte-se que o laudo somente poderá ser contrariado por outro laudo. Aguardemos.

Foi o Juiz Plantonista quem atendeu o caso, no dia 5 de janeiro. Complementando, cabe informar que o procedimento da Policia Judiciária foi formalmente perfeito e nem cabia à SUSIPE a atitude proativa de submeter a jovem a exame. De mesmo modo ainda que a SUSIPE tivesse a certeza da menoridade não poderia liberar a presa, e por zelo cuidou de acionar o Judiciário.

Espero ter respondido e que da próxima vez a resposta aconteça em menor tempo.

Volte sempre!

Ana Júlia,

Já repliquei lá (ainda não liberado – acho que vai, afinal, fora a crítica do nome ‘Infocentro’):

Obrigado pela atenção. Com o documento de identidade oficial, com fé publica portanto, a SUSIPE e o Judiciário agiram corretamente. Este fato – apresentação de documento de identidade – não está mencionado na sua postagem, daí deu a entender que a jovem apenas alegou “de boca”, como se diz lá em casa.

Claro que o ‘indubio pro reo’ (em dúvida, a favor do réu) permeia tais decisões judiciais, ainda mais quando se trata de menor de idade.

Com relação ao Juiz, se titular, se plantonista, comi, ou melhor, comemos mosca. Comi mais por ser advogado (se bem que a equipe que ajuda no blog deve “saber de um tudo”… puxe a orelha deles! réréré). O recesso forense vai de 20 de dezembro à 6 de janeiro.

No item sexto é que estava a casca-de-banana:

“6. No dia 05 deste mês – data em que se encerrou o recesso do Judiciário – o juiz determinou a soltura da jovem. O que foi imediatamente atendido.”

Quanto ao tempo de resposta, não se preocupe com isso, demorou mas chegou é o que importa (se bem que na Web, qualquer demora é atropelada pelos acontecimentos). Até mesmo por que não relacionei a correria das entregas dos Infocentros (por sinal – lá vou me meter onde não sou chamado – este nome é bem ruinzinho em termos de marketing. Fale com o pessoal da comunicação. Comece a mudar para Centro de Informática. Infocentro pode até ser conhecido, mas só no local do funcionamento, pra galera lá longe, é coisa que não se sabe se se come assado ou frito! – desculpe-me, pessoal da agência, mas é minha cara falar, como diria o Caê), bem como, que minhas dúvidas/perguntas careceriam de colhimento de dados específicos.

Té mais ver.

Ps.: O camarada Jarbas empolgou a platéia ontem, heim! rs Ele e o Ofirzinho merecem.

Ps. do Ps.: Só não gostei do tal de “Jó”… pó, o cara era um escravocrata safado. Mas, o que mais gosto da historinha é que dois fizeram uma aposta, mas quem pagava o pato era um outro que não tinha nada a ver com as calças! rsrsrsrs

Viram? O comunique-se está funcionando! …essa Web é fueda!

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Sobre Lafayette

Xipaia... o último dos guerreiros!
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