Terra em Transe* (02)

O jornalista Paulo Bemerguy, do Espaço Aberto, avisa e comunica:

Caso Duciomar terá seguimento no TRE na próxima semana

O caso envolvendo a cassação do prefeito Duciomar Costa (PTB) terá seguimento em breve. O procurador eleitoral, Ubiratan Cazetta, informou ao blog que na próxima semana deverá apresentar o parecer do Ministério Público sobre a ação cautelar nº 111/2009 (na imagem do alto), ajuizada por Duciomar para dar efeito suspensivo à sentença do juiz da 98ª Zona Eleitoral, Sérgio Lima, que cassou o mandato do gestor e de seu vice, Anivaldo Vale.
Se vocês estão lembrados, tão logo foi cassado, Duciomar entrou com a cautelar e pediu, liminarmente, que fosse dado efeito suspensivo ao recurso impetrado contra a sentença condenatória prolatada pelo juiz Sérgio Lima.
No dia 7 de dezembro, o juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) José Maria Teixeira do Rosário deferiu a liminar pleiteada por Duciomar, suspendendo a decisão de primeira instância até julgamento final do recurso e determinando que Duciomar e seu vice, Anivaldo Vale, continuassem nos cargos.
Contra a liminar expedida por Rosário, o ex-deputado José Priante (PMDB), segundo colocado na eleição para prefeito em 2008 e que deve assumir a prefeitura, caso decisão de última instância confirme a cassação de Duciomar, ingressou com um agravo regimental (veja a imagem do meio), protocolado no dia 11 de dezembro e que também está pendente, no momento, de manifestação do Ministério Público Eleitoral.
Sobre a ação cautelar, o MP vai se pronunciar se é admissível ou não ingressar com esse tipo de ação para dar efeito suspensivo a recurso eleitoral. E também poderá se manifestar se o juiz José Maria Teixeira do Rosário era o competente para decidir sobre a cautelar ou se esta deveria ter sido distribuída, por prevenção, para outro magistrado, no caso o juiz federal Daniel Santos Rocha Sobral.
Além da cautelar e do agravo regimento, ainda tem o recurso eleitoral nº 4.605 (na imagem acima), protocolado no dia 21 de dezembro do ano passado, no qual Ducimar pede a reforma da sentença que lhe cassou o mandato. O RE, observe na imagem acima, também está com o Ministério Público, mas ainda não há uma previsão sobre quando sairá o parecer.

Postado por Poster às 1/25/2010 02:39:00 AM 0 comentários

*Terra em Transe é um filme do cineasta Glauber Rocha. Mais sobre este filme, clique aqui.

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