Juíza do Trabalho está abalada!

Recebi, na caixinha de comentários do post Juiz do Trabalho x TRT 8ª Região : 1º round, a seguinte informação:

AUDIÊNCIAS ADIADAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO EM RAZÃO DO ATAQUE DA OAB AOS MAGISTRADOS.

Aconteceu um caso inédito hoje na Justiça do Trabalho. Estava eu como advogado (prefiro não me identificar) esperando por uma audiência na 15ª Vara do Trabalho de Belém, quando fomos alertados pelos servidores que a juíza Titular Paula Maria Pereira Soares não iria mais realizar nenhuma audiência a partir das 09:10 da manhã.
Com isso minha audiência e mais de dez foram adiadas, pois a pauta está cheia de processos.
Alegou a magistrada Paula Soares que não estava em condições emocionais para trabalhar em razão dos ataques da OAB.
Constou o seguinte na certidão: “A audiência não se realizou em face de condições emocionais da magistrada devido aos recentes ataques da OAB/PA.”
Meu cliente ficou sem entender, e expliquei que juízes e OAB estavam em pé de guerra.
As audiências foram todas remarcadas para o final de março.
Tem colega que está pensando em representar contra a magistrada que perdeu por completo o controle emocional e saiu abalada e desesperada do Foro Trabalhistas.
Para quem quiser ler e ver o desequilíbrio da magistrada, para acessar o Portal do TRT.
Segue um termo de adiamento, onde a juíza registra que está abalada emocionalmente.

http://www.trt8.jus.br/ConsultaProcesso/formulario/ProcessoConjulgado.asp?sDsTelaOrigem=ListarProcessos.asp&iNrInstancia=1&sFlTipo=T&iNrProcessoVaraUnica=15&iNrProcessoUnica=216&iNrProcessoAnoUnica=2010&iNrRegiaoUnica=8&iNrJusticaUnica=5&iNrDigitoUnica=20&iNrProcesso=216&iNrProcessoAno=2010&iNrProcesso2a=&iNrProcessoAno2a=

sds

O comentarista preferiu o anonimato, em forma de bom humor (nome: VEJAESSACOLEGAADVOGADO; e-mail: quero_audiencia@bol.com.br)… está certo, é seu direito, embora, particularmente, entendo que poderia se identificar, afinal, meu blog nem é lá o que se poderia dizer de popular. 🙂

Clique aqui, Termo de Audiência 015002162010040320100930, e o leitor verá a Certidão que comprova o fato narrado no comentário.

Está certificado no documento oficial: “Em face das condições emocionais da magistrada devido aos recentes ataques da OAB a audiência
designada para a data de hoje não será realizada.

Bem, pode até ser. É até possível, quem sabe, que a Juíza Trabalhista tenha uma grande sensibilidade, à flor da pele, diria. A Juíza do Trabalho pode estar sim abalada, mas, acho que a mesma está querendo criar um fato, um motivo, uma motivação, um fato político, como se diz comumente.

Até o Reino Mineral sabe que a Justiça do Trabalho funciona. Tem melhor estrutura. Tem melhor sistema de cobrança interna de produção e conduta de seus Magistrados. Tem melhor legislação processual (quando não tem, o Juiz Trabalhista trata de inventar, e pronto!) que facilita e otimiza o trâmite e o fim a que se destina.

E essa “melhor estrutura” não é só na Capital. No interior dá pena de comparar a estrutura do Fórum Cível com a do Fórum Trabalhista. Chega a dar vergonha alheia.

Um Juiz Trabalhista tem uma equipe de serventuários, TODOS CONCURSADOS AO CARGO QUE OCUPAM, de cinco, seis, oito, dez profissionais da justiça. Até o porteiro sabe das coisas.

Um Juiz Cível, coitado, não raro é um exército de um homem só. Tem que se virar com poucos serventuários concursados, e com muitos funcionários cedidos pela Prefeitura Municipal local. Isto é fato!

A Juíza Trabalhista diz estar abalada, pode até ser, afinal, em que pese a tese do Juiz TQQ no Estado do Pará (Juízes que trabalham somente Terça, Quarta e Quinta, e que não residem na Comarca) ser praticamento todo voltado aos Juízes Cíveis, mesmo assim, ela tem o direito, ou melhor, a sensibilidade de se abalar, afinal, já fiquei abalado com a morte de várias focas, numa praia na Finlândia, e nem sou foca!

Sensibilidade é só pra quem tem.

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Sobre Lafayette

Xipaia... o último dos guerreiros!
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7 respostas para Juíza do Trabalho está abalada!

  1. Oi, Lafayette. É mesmo o fim da picada! Bom domingo para você e os seus. E o André, sarou? Beijos!

    • O papai tá sarado… até segunda ordem! 😉

      Não, pode ser não o fim, mas o começo.

      A própria Paula veio aqui, no blog. Estou vendo isto agora, e liberarei o comentário dela, inclusive lançando-o à ribalta, já já!

  2. Paula Soares disse:

    Olá! Cristo bem disse: Não julgueis, não julgueis…

    Segundo notícias publicadas na imprensa, no dia da transferência das audiências, a OAB nacional disse que vai pedir ao CNJ que obrigue os Tribunais a manter o endereço do magistrados no site para conhecimento público.

    Imaginem-se Juiz(a) que trabalha ao longo de 15 anos até altas horas da madrugada, nos finais de semana, nas férias, mais de 12 horas por dia para dizer em processos que a carga horária humana de trabalho é de 44 horas semanais, que inúmeras vezes deixou em casa suas filhas doentes para ir ao trabalho cumprir com seus deveres e obrigações´, que sente-se em ´débito com sua família em razão de sua ausência para tentar amenizar os problemas sociais com jornada de trabalho além do limite do razoável tendo que ler a notícia de que seu endereço (onde reside com sua família) vai ficar exposto para todos inclusive para aqueles que possam não concordar com suas decisões… Uma coisa é ter o juiz “em mira”, outra é ter sua família. A quem pode interessar a exposição do endereço da família de juízes que julgam ações envovlendo situações críticas?
    Alguém neste País desconhece o estado de insegurança para todos? É isso que o Brasil quer? Fragilizar o magistrado pela exposição de sua família?

    Antes de apontar um dedo para a magistrada lembrem-se que três aponta para os seus julgadores com a dizer: se eu estivesse diante da possível ameaça descabida de minha família faria diferente ou daria um tempo de horas para restabelecer o equilíbrio emocional? O que estou fazendo para que os magistrados sintam-se seguros para proferir suas decisões com equilíbro e justiça? Enfim, no meu lugar, como fazer diferente diante da ameaça à minha família?

    P.S. Não saí correndo da Justiça, como injuriosamente afirma o email recebido. Trabalhei naquele dia até por volta de 18h00 e estou neste momento de domingo em casa fazendo sentenças e deixo claro que mesmo diante de possíveis ameaças à minha família, vou continuar a julgar conforme o compromisso assumido perante a Constituição Federal e à sociedade.

    • Ora, Paula, que legal. Você por aqui, dando a cara… não pra bater, que isto não rola por aqui. Aqui nem se bate, nem se apanha. Papeia-se, democraticamente, republicanamente.

      Daisveis, dou uma de “L’estat? C’est Moi!”, mas é só pra uns canalhocratas, geralmente anônimos.

      Daqui a pouco, seu comentário irá à ribalta, com os devidos comentários meus.

  3. Lamentável saber dessa atitude da juíza.
    o art. 35 da Lei Complementar n. 35, de 14.03.79 (LOMAN) enumera em quinze incisos os principais deveres do magistrado.
    O primeiro inciso destaca entre os deveres do magistrado “cumprir e fazer cumprir, com independência, serenidade e exatidão, as disposições legais e os atos de ofício”.

  4. CÓDIGO DE ÉTICA DA MAGISTRATURA NACIONAL

    O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no exercício da competência que lhe atribuíram a Constituição Federal (art. 103-B, § 4º, I e II), a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (art. 60 da LC nº 35 /79)e seu Regimento Interno (art. 19, incisos I e II);
    Considerando que a adoção de Código de Ética da Magistratura é instrumento essencial para os juízes incrementarem a confiança da sociedade em sua autoridade moral;
    Considerando que o Código de Ética da Magistratura traduz compromisso institucional com a excelência na prestação do serviço público de distribuir Justiça e, assim, mecanismo para fortalecer a legitimidade do Poder Judiciário;
    Considerando que é fundamental para a magistratura brasileira cultivar princípios éticos, pois lhe cabe também função educativa e exemplar de cidadania em face dos demais grupos sociais;
    Considerando que a Lei veda ao magistrado “procedimento incompatível com a dignidade, a honra e o decoro de suas funções” e comete-lhe o dever de “manter conduta irrepreensível na vida pública e particular” (LC nº 35 /79, arts. 35 , inciso VIII , e 56 , inciso II ); e
    Considerando a necessidade de minudenciar os princípios erigidos nas aludidas normas jurídicas;

    RESOLVE aprovar e editar o presente CÓDIGO DE ÉTICA DA MAGISTRATURA NACIONAL, exortando todos os juízes brasileiros à sua fiel observância.

    CAPÍTULO I
    DISPOSIÇÕES GERAIS

    Art. 1º O exercício da magistratura exige conduta compatível com os preceitos deste Código e do Estatuto da Magistratura, norteando-se pelos princípios da independência, da imparcialidade, do conhecimento e capacitação, da cortesia, da transparência, do segredo profissional, da prudência, da diligência, da integridade profissional e pessoal, da dignidade, da honra e do decoro.
    Art. 2º Ao magistrado impõe-se primar pelo respeito à Constituição da República e às leis do País, buscando o fortalecimento das instituições e a plena realização dos valores democráticos.
    Art. 3º A atividade judicial deve desenvolver-se de modo a garantir e fomentar a dignidade da pessoa humana, objetivando assegurar e promover a solidariedade e a justiça na relação entre as pessoas.

    CAPÍTULO II
    INDEPENDÊNCIA

    Art. 5º Impõe-se ao magistrado pautar-se no desempenho de suas atividades sem receber indevidas influências externas e estranhas à justa convicção que deve formar para a solução dos casos que lhe sejam submetidos.

    • Caro Esperando Sentado (no Oeste Americano, tinha um Chefe Indígena chamado Touro Sentado, o Tȟatȟaŋka Iyotȟaŋka. Ele foi um dos maiores líderes dos povos originais da América, deu aulas de honra, cidadania, seriedade e, principalmente, de coragem na sua luta em defesa de sua gente (leia mais em Enterrem meu coração na curva do rio, de Dee Brown)… coisa que, anônimo-por-ser-anônimo não tem e não faz), não encontro nos seus comentários, nada que se adeque ao caso.

      Aliás, você nem defende seu ponto de vista, preferindo expor algumas regras e pouquíssimo sentimento, como taxar de “lamentável” a atitude da Paula, deixando aos que lêem que cheguem às suas conclusões. Onde, como, por quê?

      O que interessa é argumentar, meu caro… argumente!

      A Paula veio aqui e disse: qualquer possibilidade de risco à minha família me tira do sério, abala-me!

      E eu disse: Então a tal da Certidão está errada, ou melhor e mais, está omissa! A Justiça do Trabalho, salvo as exceções, é exemplo a ser seguido (na estrutura, principalmente).

      E digo mais, se, depois destas pressões institucionais, de ambas e de todas as partes, o resultado não for positivo, os erros corrigidos e os acertos replicados… e só sobrarem mágoas… aí, sim, vai ser lamentável, caro Esperando (não espere, faça!) Sentado, aí sim!

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