Brasileiro tem que ser super-heroi!

22/03/2010 – 10h01
DECISÃO

Cercado por três jovens, um pedestre entrega a mochila, que é levada pelo grupo. O fato é corriqueiro em grandes cidades, mas esconde uma dúvida jurídica: trata-se de um furto ou de um roubo? Em julgamento recente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o episódio configura um furto qualificado, já que a simples superioridade numérica não pode ser considerada grave ameaça a ponto de caracterizar um roubo. A decisão é da Sexta Turma.

O crime ocorreu em 2008, à noite, numa esquina do bairro de Copacabana, no Rio de Janeiro (RJ). Após o furto, os três jovens, dois deles menores de idade, acabaram presos por policiais militares. Posteriormente, o jovem com mais de 18 anos foi condenado à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão por roubo qualificado, com concurso de pessoas. A condenação foi mantida pelo Tribunal de Justiça estadual.

No STJ, a Defensoria Pública ingressou com habeas corpus, pedindo a desqualificação de roubo para furto qualificado. Alegou que a superioridade numérica, ou o concurso de pessoas, não constituiria grave ameaça, mas sim uma causa de aumento de pena no crime de roubo ou uma qualificadora no crime de furto.

O ministro Nilson Naves, relator do habeas corpus, entendeu que seria o caso de reconhecer a ocorrência de roubo simples, não qualificado, já que a grave ameaça seria considerada apenas para aumento no cálculo da pena. No entanto, a maioria dos ministros da Turma acompanhou posição mais liberal, de acordo com voto-vista da ministra Maria Thereza de Assis Moura.

Conforme a ministra, a conduta analisada se enquadra no artigo 155 do Código Penal (furto), qualificado pelo concurso de pessoas. A ministra observou que a denúncia descreve a “grave ameaça” praticada contra a vítima apenas como a “superioridade numérica” que a intimidaria, o que, para ela, não é motivo suficiente.

No novo cálculo, a pena foi fixada em dois anos de reclusão, substituída por duas penas restritivas de direitos. Com a decisão, a relatora para o acórdão será a ministra Maria Thereza de Assis Moura.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

Se você não gostou da notícia abaixo, deve ter detestado esta. É o seguinte, esqueça emoção, sentimento caridoso, sentimento religioso, método sociológico para equilíbrio das forças sociais, tudo B. A. L. E. L. A., neste caso, os ladrões estavam em busca da escolha entre ficarem presos, pagando pelo crime que cometeram, ou pagarem cesta básica, ajudar por duas horas num posto médico, só se ausentar da cidade, mediante assinatura de um livro no cartório, etc., etc..

Em suma, a pena de cinco anos de reclusão caiu para dois anos, e foi substituída para duas penas restritivas de direitos.

A posição mais liberal, como diz a notícia, do STJ diz o seguinte, traduzindo para fora do castelo: Se você, pacato cidadão, for atacado por uma gangue, uma turma, já sei, a TURMA DO TERROR, ou a TURMA DA BAILIQUE, objetivando te assaltar, não estarás sob “GRAVE AMEAÇA”, mas sim, tratar-se-á de, apenas, tão somente, uma bobagem, um detalhe, simplesmente de “SUPERIORIDADE NUMÉRICA” !!!!!!!!!!!!!!

Quando a guerra civil começar, favor me avisar!

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Xipaia... o último dos guerreiros!
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