LULA prestou testemunho no Caso do Mensalão

Notícias STF
Terça-feira, 13 de Abril de 2010

Presidente Lula diz ter tomado conhecimento do “mensalão” pelo ex-deputado Roberto Jefferson (PTB)

Arrolado como testemunha por cinco dos 40 réus na Ação Penal  470 (mensalão) em curso no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou ao relator da ação, ministro Joaquim Barbosa, que tomou conhecimento do chamado “mensalão”, por meio do presidente do PTB, deputado cassado Roberto Jefferson (RJ), ao final de uma reunião no primeiro semestre de 2005.

A resposta foi dada a questão formulada pelo Ministério Público Federal (MPF), autor da ação que investiga o suposto pagamento de propina a parlamentares em troca de seu apoio a assuntos de interesse do governo na Câmara dos Deputados.

O questionário do MPF foi encaminhado ao presidente juntamente com questões formuladas pelos réus que arrolaram o presidente como testemunha. São eles o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), ex-presidente da Câmara dos Deputados; os ex-deputados Professor Luizinho (PT-SP), ex-líder do governo petista na Câmara, e José Janene (PR), ex-líder do PP na Câmara; Luiz Gushiken, ex-titular  da Secretaria de Comunicação Social (SECOM), durante o primeiro mandato do presidente, e José Dirceu, ex-ministro-chefe da Casas Civil.

Mensalão

“Pelo que me lembro, ao final de reunião no primeiro semestre de 2005, e na presença de Aldo Rebelo (deputado do PCdoB-SP, ex-presidente da Câmara dos Deputados); Walfrido dos Mares Guia (ex-ministro do Turismo e das Relações Institucionais), Arlindo Chinaglia (deputado pelo PT-SP e ex-presidente da Câmara) e José Múcio Monteiro (ex-ministro das Relações Institucionais e atual ministro do Tribunal de Contas da União – TCU), Roberto Jefferson fez menção ao assunto”, afirma o presidente da República, em resposta a questionamento do MPF.

“Então, solicitei ao Aldo Rebelo e ao Arlindo Chinaglia que verificassem se as afirmações procediam”, acrescentou o presidente. “Posteriormente, fui informado de que uma matéria sobre o assunto havia sido publicada em 2004 no ‘Jornal do Brasil’, resultante na abertura de dois procedimentos na Câmara dos Deputados. Um destes, inclusive, teria sido encaminhado pela própria Casa (Câmara dos Deputados) ao procurador-geral da República”.

Em suas respostas ao questionário dos réus, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, indagado sobre o conceito que tem sobre eles, respondeu, nos primeiros quatro casos, desconhecer qualquer fato que os desabone.

Já quanto no questionado referente ao ex-deputado José Janene – acusado de ser destinatário de R$ 4,1 milhões repassados pelo esquema operado pelo publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, tido como principal operador do “mensalão -, disse que participou de reuniões com ele em quatro oportunidades, entre agosto de 2003 e maio de 2005, “sempre na presença de lideranças e deputados de outros partidos da base aliada”, negando que tivesse mantido qualquer reunião privada com ele.

O presidente disse, também, que não conhece o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza e, por conseguinte, negou que Valério alguma vez tivesse estado na residência oficial da Granja do Torto durante sua gestão.

Negou, também, que José Janene tivesse discutido com ele alguma questão relacionada às reformas tributária e previdenciária ou solicitado qualquer tipo de vantagem. O mesmo ele disse do ex-líder na Câmara Professor Luizinho.

Lula disse conhecer João Paulo Cunha, Professor Luizinho, José Dirceu e Luiz Gushiken da militância do PT, ressaltando que eles fazem parte do “quadro histórico” da agremiação. Quanto a Cunha, disse desconhecer qualquer irregularidade ocorrida na Presidência da Câmara sob sua gestão.

Relativamente a José Dirceu, disse que, em 2002, na qualidade de presidente do PT, ele foi coordenador-geral da campanha presidencial, mas não sabe se, nessa condição, Dirceu tratou de assuntos financeiros diretamente. Disse, também, não ter conhecimento de que o ex-chefe da Casa Civil tenha praticado qualquer ato indevido para beneficiar entidades privadas, quando exercia aquela função.

Afirmou, também, desconhecer que José Dirceu tenha praticado qualquer ilicitude quando da votação da reforma da Previdência pelo Congresso Nacional e da reforma tributária na Câmara dos Deputados.

Por fim, também em resposta a um questionamento sobre José Dirceu, o presidente disse não vislumbrar irregularidade na concessão, por ministro de Estado, de audiência oficial a representantes de segmentos econômicos e sociais do país.

Questionado pelo Ministério Público Federal sobre o suposto financiamento do antigo PL pelo PT, negou que alguma vez o ex-presidente do PL, ex-deputado Valdemar da Costa Neto (SP), lhe tivesse cobrado uma suposta dívida do PT para com o PL. Disse, também, que a negociação para formação de chapa do PT com o PL deve ter sido negociada pelas direções dos dois partidos. Já quanto à negociação para o PTB ingressar na base aliada, disse não saber quem a protagonizou, nem se recordar de quando aquele partido ingressou na base aliada.

Por outro lado, disse não saber qual foi o montante da dívida remanescente do comitê de sua campanha de 2002. Também respondeu negativamente a uma pergunta sobre se o publicitário Duda Mendonça, autor de sua campanha, ou qualquer outra pessoa, durante ou após a campanha presidencial de 2002, o informou da existência de débito do comitê de campanha para com ele ou com sua empresa.

O presidente disse, ainda, que não teve conhecimento de empréstimos tomados pelo PT junto aos bancos Rural e BMG e a Marcos Valério e suas empresas.

FK/LF

* Acompanhe o dia a dia do STF também pelo Twitter em http://twitter.com/stf_oficial

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