Auxílio-Reclusão

(Escrito em 24 de janeiro de 2014)

Agora, a grande novidade é um tal Projeto de Lei que acaba com o Auxílio-Reclusão, e cria uma espécie de pensão a família que foi prejudicada pelo preso …a ideia é das mais idiotas, mas, não falarei nela, por ora …vou me ater ao tal do Auxílio-Reclusão e de como o povo-gado continua gado, em que pese já termos vistos o Bóson de Higgs!

Essa lei, a que cria o tal de Auxílio-Reclusão, ela, na vera-na-vera, é meio canalhinha e não foi obra do Lula, pasmem! Ela é de 91, é a que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social. Sim, é a Lei geral da Previdência, a Lei nº 8.213/91. A mesma que todo político de plantão diz que vai melhorá-la, mas, na verdade, ferra um tantinho mais a paulitéia.

Tá lá no Art. 1º que, a Previdência Social, mediante contribuição, tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de prisão daqueles de quem dependiam economicamente.

Lindo né? Uns acham um absurdo, outros, um avanço.

Mas, porém, todavia (lá vem), o Art. 80 desta Lei, diz que, o auxílio-reclusão será devido, nas mesmas condições da pensão por morte aos dependentes DO SEGURADO recolhido à prisão, que não RECEBER remuneração da EMPRESA, nem estiver em GOZO DE AUXÍLIO-DOENÇA, de APOSENTADORIA ou de ABONO DE PERMANÊNCIA EM SERVIÇO.

Pausa pra’eu ri: 🙂 🙂 🙂 🙂 🙂 🙂 🙂 🙂 🙂 🙂 🙂 🙂 🙂 🙂 …”nem tiver de aposentadoria”!!! 🙂 🙂 🙂 🙂 🙂 🙂 🙂 🙂 🙂 🙂 🙂 🙂 🙂 🙂

Mais: “…nem tiver de ABONO DE PERMANÊNCIA EM SERVIÇO”!!! :-):-):-):-):-):-):-):-):-):-)

Ufa! (respira)

Para ter direito ao benefício, o último SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO :-):-):-):-):-):-):-):-) – pronto, não consigo para de rir!, tomado em seu valor mensal, deverá ser igual ou inferior ao valor de R$ 1.025,81, independentemente da quantidade de CONTRATOS – contratos? :-):-):-):-):-):-):-) e de atividades exercidas. Tudo de acordo com a Portaria Interministerial MPS/MF nº 19, de 10/01/2014 – SIM, SEMANA RETRASADA.

Ah, o preso não pode casar, sob pena do benefício não ser devido, tendo em vista a dependência posterior ao fato gerador. Cabra já é criminoso e ainda quer casar? Não pode! (mas, disse a psicóloga e a assistente social do Sistema Prisional que o casamento dele faz parte da sua recuperação: -ele foi pra igreja, converteu-se, encontrou essa moça ótima, boa família! …não interessa).

Ah de novo. Tem uma Lei, a de nº 10.666/2003, que diz que o preso que contribua como facultativo ou contribuinte individual, poderá optar pelo recebimento do auxílio-reclusão ou outro.

Porra, lá vou rir de novo: “…QUE CONTRIBUA COMO FACULTATIVO OU CONTRIBUINTE INDIVIDUAL…”!!! :-):-):-):-):-):-)

Mas, vou deixar de ironia barata,e vou pro que interessa: A DOCUMENTAÇÃO PRO CIDADÃO RECEBER O AUXÍLIO-RECLUSÃO… seja, é fácil – saí da barata e agora vou pra ironia cara:

a) Se Contribuinte Individual e Facultativo:

-Número de Identificação do Trabalhador – NIT (PIS/PASEP) ou número de inscrição do contribuinte individual/facultativo;
-Documento de identificação;
-Cadastro de pessoa Física – CPF (obrigatório);
-Documento que comprove o efetivo recolhimento à prisão, emitido por autoridade competente, que deverá ser renovado a cada trimestre (Menor recluso: certidão do despacho de internação e atestado de efetivo recolhimento a órgão subordinado ao Juiz da Infância e da Juventude);
-Certidão de Registro Civil (Nascimento ou Casamento, conforme o caso. Para documento emitido no exterior, tem outras coisas, vou pular aqui, pois aí já é rir DEMAIS!) para acerto de dados cadastrais em caso de divergência de informações entre os documentos pessoais;
-Todos os comprovantes de recolhimento à Previdência Social (lá tô rindo pra carai, de noooovo).

b) Se for Empregado Doméstico:

-Número de Identificação do Trabalhador –NIT (PIS/PASEP) ou número de inscrição do contribuinte individual/empregado-doméstico;
-Documento de identificação;
-Documento que comprove o efetivo recolhimento à prisão, emitido por autoridade competente, que deverá ser renovado a cada trimestre (Menor recluso: certidão do despacho de internação e atestado de efetivo recolhimento a órgão subordinado ao Juiz da Infância e da Juventude);
-Cadastro de Pessoa Física – CPF (obrigatório);
-Número do CPF do empregador;
-Certidão de Registro Civil.

Ps.: QUAL FOI A PORCENTAGEM MESMO QUE O DIEESE DISSE QUE NO PARÁ TEM EMPREGADO DOMÉSTICO SEM CARTEIRA ASSINADA?

c) Se for Empregado/Desempregado:

-Número de Identificação do Trabalhador – NIT (PIS/PASEP);
-Documento de Identificação;
-Cadastro de Pessoa Física – CPF (obrigatório);
-Documento que comprove o efetivo recolhimento à prisão, emitido por autoridade competente, que deverá ser renovado a cada trimestre (Menor recluso: certidão do despacho de internação e atestado de efetivo recolhimento a órgão subordinado ao Juiz da Infância e da Juventude);
-Certidão de Registro Civil.

d) Pro Trabalhador Avulso:

-Documento de Identificação;
-Cadastro de Pessoa Física – CPF (obrigatório);

  • Documento que comprove o efetivo recolhimento à prisão, emitido por autoridade competente, que deverá ser renovado a cada trimestre (Menor recluso: certidão do despacho de internação e atestado de efetivo recolhimento a órgão subordinado ao Juiz da Infância e da Juventude);
    -Carteira de Trabalho e Previdência Social;
    -Certificado do Sindicato de Trabalhadores Avulsos ou do Órgão Gestor de Mão-de-Obra, acompanhado de documentos contemporâneos nos quais conste a duração de trabalho e a condição em que foi prestado, referentes ao período certificado;
    -Relação de salários-de-contribuição;
    -Certidão de Registro Civil.

Peraí, peraí… “Certificado do Sindicato de Trabalhadores Avulsos ou do Órgão Gestor de Mão-de-Obra, acompanhado de documentos contemporâneos nos quais conste a duração de trabalho e a condição em que foi prestado, referentes ao período certificado”…

:-):-):-):-):-):-)
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e) E, pro Segurado Especial/Trabalhador rural:

-Número de Identificação do Trabalhador –NIT (PIS/PASEP) ou número de inscrição do contribuinte individual/Segurado Especial-Trabalhador Rural;
-Documento de identificação;
-Cadastro de Pessoa Física – CPF (obrigatório);
-Documento que comprove o efetivo recolhimento à prisão, emitido por autoridade competente, que deverá ser renovado a cada trimestre (Menor recluso: certidão do despacho de internação e atestado de efetivo recolhimento a órgão subordinado ao Juiz da Infância e da Juventude);
-Quando tiver optado por contribuir e se for necessária a regularização dos dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS, todos os comprovantes de recolhimento à Previdência Social (Guias ou carnês de recolhimento de contribuições);
-Documentos que comprovem o exercício da atividade rural.

…viram? Fácil né? Tudo feito pra dar dinheiro pra filho e mulher de vagabundo!

Ps.: Calculo que cerca de 0,000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000001% de dependentes de presos devem receber este benefício:

Ps.2: Agora, se uma pessoa tem, ANTES DE SER PRESA, todo estes documentos/qualificações, CTPS assinada ou apenas a ter, o que já seria um avanço mundial, galático, universal para o Brasil… Porra, ele tem tudo pra nem ser preso!!!!!!!!!!!! (Algo parecido com aquela historinha antiga da garota de programa que tem um currículo invejável, descreve monte qualidades, 3 faculdades, cursos, especializações, cintura fina e tal e termina dizendo: “…aliás, nem sei por que virei puta!”

Ps.3: O que falta é a galera parar pra ler um pouco, e, assim, deixar de ser emprenhada pelos ouvidos!!!

Ps.4: O Big Brother tá bombando e acho que o Diego sai!

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Bicho Burro!

Brasileiro (aqueles da pesquisa que são a favor de liberação de armas de fogo) é bicho burro, mesmo.

Olha só.

Pagamos tributos para o Estado nos defender, que o faz “meia-boca”, que mal equipa, treina e paga seus policiais, civis e militares.

O que fazemos? Exigimos melhorias aos setores de Segurança Pública? Não.

Escolhemos um Presidente armamentista e optamos em nos armar para, nós mesmos, nos defendermos!

(ainda não li ele dizendo que vai aumentar os salários do PFs. PRFs etc)

Cara, não recebo nada para tanto (aliás, vou pagar, e caro, pela arma, cursos e certificações). Não treino nada para tanto. Tenho muito mais coisas para fazer, do que ficar me preocupando em pegar ladrão.

Imagine que, com o Decreto, qualquer loja do shopping vai poder ter uma (quatro ou mais) arma de fogo.

Imagine você e seus filhos dando um passeio no shopping.

Imagine andando naquele corredor de lojas.

Imagine…

Repito, tem muita gente que é paga, com o meu, com o nosso dinheiro, para enfrentar o bandido, correr atrás dele, trocar tiro com ele, enfim, fazer tudo isto!

E mais e, talvez, mais importante: SE EU MORRER NO TIROTEIO “HEROICO”, MINHA CONSORTE E FILHOS NÃO RECEBERÃO PENSÃO.

Os(as) viúvas(os) do(a) policial recebem…

Ô bichinho burro!

(15JAN2019)

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Social Capitalista

Lendo um artigo acolá sobre “Dumping Social”, encontrei um conceito perfeito sobre Direitos Sociais, da 6ª turma do TRT da 15ª região:

“os direitos sociais são o fruto do compromisso firmado pela humanidade para que se pudesse produzir, concretamente, justiça social dentro de uma sociedade capitalista.”

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Belém 404 anos

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O Tacanho

Estava pensando aqui: Por que Bolsonaro tem como um dos seus inimigos o Professor?

Ainda não cheguei a conclusão.

Mas, presumo que é algum tipo de complexo. Bolsonaro é medíocre, limitado na inteligência e culturalmente tacanho.

Penso que ele quer, na verdade, conseguir que, no futuro, os ora estudantes sejam todos um “Bolsonaro”.

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Belém é outro papo

Finalmente a grande, fabulosa, inenarrável McDONALD’S chegara em Belém. Depois de romper barreiras “históricas” de análises, planilhas e medo da competição com o cachorros-quentes-de-esquina daqui (quem lembra que, diz-que, era isto que impedia? kkkkkk).

Foi lá no Iguatemi, hoje, Pátio Belém. Não contava a hora. Iria comer meu Royale com Queijo (cinéfilos entenderão).

Como promoção de inauguração, a McDonald’s – para mostrar a que veio – entrou logo com dois pés no peito: O pedido, qualquer pedido, sairia em 30 segundos, do contrário, o cidadão ganharia outro ou um vale-outro-sanduíche, não me lembro agora.

Tinha até um cronômetro temático. Você apertava um botão e o ponteiro, temático também, começava a correr…

Lotado. Apertei.

30, 60… 2×30 e nada.

Olhei para moça do caixa, levantei os ombros e disse: -amiga, quase 3 minutos e nada. Prepara o brinde.

E ela, fez assim com a mão: -peraí!

Virou-se para dentro:

-EI, CADÊ O QUARTEIRÃO COM QUEIJO QUE PEDI?

Lá de dentro, só escutei um:

-EI MANA! TE ACALMA AÍ, SOU SÓ UMA!

kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

Não tem jeito e maneira… pode correr Mundo, ter até na Lua, mas Belém é Belém, não é coisa para amador!

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REENCONTRO

Acho que todo mundo tem “o livro que mudou ou encaminhou a minha vida”.
Esse, aqui, é o meu. Já falei dele.

Comprado na Laselva, no aeroporto de Congonhas, ganhei-o em 1980.

Desde lá, nunca mais parei de ler “algo sobre ciência” e de desconfiar que “há alguma coisa além”.

Depois de uns 30 anos ou mais, encontrei-o, na biblioteca do papai.
Foi como um reencontro com um amigo de infância, daqueles mais sabidos e que nos ensinou muita coisa.

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