O XADREZ, A TÁTICA ZWISCHENZUG*, O PT, O LULA E A ESQUERDA NAS ELEIÇÕES 2018

(escrito em 31 de maio de 2018)

O dilema do PT, enquanto Partido, está em conseguir uma boa bancada tendo candidato próprio (Lula ou quem ele indicar), mas colocar a Direita no poder, ou apoiar outro candidato e perder bancada, mas colocar a Esquerda no poder.

A Esquerda e Direita já sairão, cada uma, com 30% dos votos. Restam os outros 40% do centrão para garimpar.

Se for um petista, o representante da Esquerda no Segundo Turno, a grande mídia já tem todo um arsenal de narrativas, principalmente a da corrupção, para inundar a Opinião Pública contra o candidato. Essas narrativas, verdadeiras ou não, potencializadas ou não, vêm sendo incutidas na cabeça do cidadão médio há muitos anos. O tema da campanha seria em torno dos erros do PT. Discutiría-se o passado. O PT teria muita dificuldade em pedir uma segunda chance para o eleitor do centrão e, na campanha, gastaria muita energia (tempo e argumentos) defendendo-se das acusações.

Ao passo que, se a Esquerda escolhesse um candidato fora do PT, todas essas narrativas seriam inúteis. O tema corrupção seria secundário ou, ao menos, palatável e de desconstrução possível, e o candidato poderia centrar apenas numa campanha propositiva e nadando de braçada nos efeitos perversos da política neoliberal, bandeira indefensável do outro candidato. Além do que, seriam bem maiores as chances de ter um candidato no Segundo Turno.

Em resumo, as Esquerdas não ganham sem o PT e o PT sozinho não ganha as Eleições. Resta saber se vai pensar no Brasil e no Lula ou se vai pensar no Partido. Digo “pensar no Lula”, porque se a Direita ganhar, ele mofa na cadeia. E, “pensar no Brasil”, porque se o neoliberalismo ganhar, os brasileiros mofarão na miséria.

*Tática em que o enxadrista faz um movimento completamente inesperado, tendo já planejado, logo após a esse movimento, fazer jogadas previsíveis, mas que o adversário não tenha como impedir o sucesso do seu oponente.

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GRANDE ALDYR

(publicado em 30 de maio de 2015)

Morreu o Aldyr, grande Aldyr!

Técnico de voley. Um dos melhores! Meu primeiro técnico.

Digo, sem medo de errar, que o Aldyr tem uma parcela na minha formação como gente. Com 10 para os 11 anos, comecei a ser seu aluno.

Por anos, o Aldyr me ensinou a olhar um mundo que, todo dia, se descortinava. Carioca da gema, Aldyr era o bom “malandro carioca”, aquele que o Buarque foi à Lapa encontrar mas perdeu a viagem. Era só vir à Belém, Chico, ali no Marista, nos anos 80, que ele estava lá, ou no Serra Freire, Segunda, Quarta e Sexta, de noite, 20:30hs, por aí, depois do treino do Zamba.

Aldyr me ajudou a “ver” as meninas e as mulheres. Sempre com muita graça, galanteios velados e revelados. Nada esdrúxulo, nada grotesco, nada banal, como agora. Tudo muito alegre e real.

Também, dizia do jeito dele, que uma mulher não vive só de “cantada”, há que saber tratar, curtir, divertir e respeitar. Grande Aldyr!

“Ô Maria!?”, era uma das expressões que se ouvia quando o Aldyr queria chamar a atenção por algo errado, um mal posicionamento na quadra, do bloqueio e na vida.

“Ô Maria, que cagada foi esta que tu fizestes no recreio, ontem? Tá maluco? Senta aqui do meu lado e vamos conversar…”, lembro como hoje!

Vai, camarada, pega esse avião, mas, beija o teu Rio de Janeiro…

Ps: Tenho certeza que falo por mim e por vários outros, alunos, alunas e quem mais conheceu este camarada.

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O DEUS-MERCADO E A MARMOTA

(escrito em 27 de maio de 2018)

Já estou vendo onde essa marmota vai dar. Mais uma vez o Estado vai salvar os acionistas do deus Mercado. Como se a alta dos preços tivesse sido ocasionada por um aumento dos tributos. O que é uma mentira.

Com a crise da Petrobras, em meio a escandalização com a putaria, a queda absurda do preço do barril no comércio internacional e o esperto ataque às ações da empresa pelo Mercado, a Empresa mudou seus dirigentes.

Quanto a putaria, os números indicam que, mesmo execravel, não impedia a empresa de ter lucros na casa dos 20 bilhões de Reais por ano, ainda que não acompanhando o valor do mercado internacional do petróleo. Isto porque, o Brasil é praticamente auto-suficiente em combustíveis, principalmente com a descoberta do Pré-sal. As importações eram pequenas. E o preço do dólar não tinha muita influência nos custos da empresa.

A grita se dava pelos acionistas privados com ações da Petrobras que queriam que a companhia repassasse o valor do mercado para os brasileiros e, assim, lucrar mais que os 20 bi. E o pior é que muitos brasileiros concordavam.

Pois bem, em outubro de 2016, já sob a nova direção, a Petrobras passou a acompanhar os preços internacionais em busca de rentabilidade tal qual queriam os acionistas. Daí os preços foram aumentando até o ponto em que seu valor fizesse com que algumas distribuidoras concorrentes da Petrobras passassem a importar diesel e gasolina. Uma Shell, por exemplo, poderia importar dela mesmo dos EUA, ganhando nas duas operações. As importações explodiram. Só dos EUA multiplicou por 3 vezes e meia em 2017. Essas importações fizeram com que nossas refinarias trabalhassem com 75% da capacidade e o cenário externo passasse a ter maior influência no comércio local.

Resumindo, esses aumentos dos combustiveis se devem a nova política da empresa de acompanhar o preço do mercado e do aumento das importações dos derivados de petróleo.

Isso nos afetou duplamente. Por um lado, o valor do barril vem sofrendo altas constamtes no mercado internacional, e pelo outro, o aumento do dólar para perto de R$ 4,00, motivado pela fuga em direção aos títulos públicos americanos que tiveram seus juros aumentados. Esses são os motivos.

Agora, querer que o governo baixe tributos sobre o combustível só para agradar os acionistas, é sacanagem.

Se tivermos que rever tributos, então que se faça uma reforma tributária séria, que alivie a produção e o consumo e se carregue fortemente na renda nos mesmos moldes de países como Itália, Alemanha, Portugal, Espanha, Noruega, Inglaterra e França. Duvido toparem.

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SINA

Antigamente, quando se usava um orelhão, a gente colocava a ficha e ela engatava no caminho. Aí, a gente danava a dar umas porradinhas para ver (ouvir) quando a ficha caia… de porradinha em porradinha, a ficha acabava caindo.

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Sincericídio

“Vou parar de ler perfis alheios, leio cada besteira”, disse após ler este perfil.

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JANELA

Janela

Já cá
Já via
Já Lia
Cá já

Já sou
Já lero
Já quero
Já vou

Já mais
Já sais
Já vais
Já cáis

Já nela!

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PERICULOSIDADE + INSALUBRIDADE

(escrito em 23 de maio de 2017)

Sem muito juridiquês.

O trabalhador corre risco de vida, ou seja, pode morrer na sua atividade? Então tem direito de receber 30% a mais sobre o seu salário. A isto se chama: Adicional de Periculosidade.

Adicional de Insalubridade, por sua vez, é uma quantia de 10%, 20% ou 40%, calculada sobre o Salário Mínimo (há uma discursão se sobre o salário recebido ou sobre o salário-base, mas, agora, não vem ao caso), toda vez que o trabalho está sob o efeito de um agente de risco à saúde, como, “ruído”, “calor”, “agentes químicos” etc..

Na Justiça do Trabalho, há basicamente duas correntes:
a) Uma entende que o trabalhador não pode receber os dois Adicionais simultaneamente e que deve o trabalhador optar pelo mais vantajoso (o que é uma visão puramente econômica e não compensatória pelo risco humano, em si);
b)Outra, que entende que pode.

Entendo que pode e deve acumular. Um, o risco mata, o outro, adoece (que pode matar, ao final). Um não exclui o outro. Ambos arrebentam o Ser.

Afinal, o pagamento de um dos adicionais, para o trabalhador sujeito simultaneamente à insalubridade e à periculosidade, não faz com que o agente de um ou do outro desapareça.

Estou bem acompanhado.

O professor e magistrado do TRT da 15º Região, o Dr. Souto Maior, leciona:

“2. Acumulação de adicionais: como o princípio é o da proteção do ser humano, consubstanciado, por exemplo, na diminuição dos riscos inerentes ao trabalho, não há o menor sentido continuar-se dizendo que o pagamento de um adicional “quita” a obrigação quanto ao pagamento de outro adicional.

Se um trabalhador trabalha em condição insalubre, por exemplo, ruído, a obrigação do empregador de pagar o respectivo adicional de insalubridade não se elimina pelo fato de já ter este mesmo empregador pago ao empregado adicional de periculosidade pelo risco de vida que o impôs.

Da mesma forma, o pagamento pelo dano à saúde, por exemplo, perda auditiva, nada tem a ver com o dano provocado, por exemplo, pela radiação.

Em suma, para cada elemento insalubre é devido um adicional, que, por óbvio, acumula-se com o adicional de periculosidade, eventualmente devido. Assim, dispõe, aliás, a Convenção 155, da OIT, ratificada pelo Brasil;”

Integrando as disposições constitucionalmente garantidoras de condições dignas de trabalho, a Constituição reconhece os tratados e convenções internacionais retificados pelo Brasil (Art. 5º, §§ 2º e 3º, CF).

A acumulação de tais Adicionais está de acordo com o Decreto nº 1.254, de 19/09/1994, que determinou o cumprimento integral da Convenção nº 155 da OIT.

Fecha o pano!

______________/

“Como consequência do acolhimento sistemático de pretensão idêntica em diversas reclamatória, as empresas teriam de arcar com um ônus que não poderiam sequer prever e para o qual não se programaram, até porque inexiste fundamento legal a amparar essa tese.

Adotando-se o entendimento vindicado na exordial, automaticamente, os empregadores ver-se-iam com passível trabalhista considerável, no momento da pior crise econômica em décadas, quiçá desde a década de 1930.

Outra consequência lógica e nefasta da tese autoral é que, se todos os riscos devem ser individualmente compensados com um adicional distinto, os trabalhadores sujeitos a dois, três ou quatro agentes insalubres teriam direito a vários adicionais.

Por conseguinte, na maioria das vezes, os laboristas fariam jus ao pagamento de adicional de insalubridade em valor superior ao seu próprio salário, sem respaldo legal e sem que os empresários pudessem contabilizar esses débitos.

Ad conclusum, a interpretação pretendida pelo autor contraria o ordenamento jurídico e os princípios constitucionais da legalidade e da segurança jurídica e, caso difundida, acarretará sérios prejuízos à saúde financeira das empresas, que não puderam antever um passivo trabalhista de tal monta, ocasionando mais sonegação fiscal, desrespeito aos preceitos juslaborais e, talvez, gerando desemprego e prejudicando o trabalhador cuja proteção é utilizada de subterfúgio ao pleito.”

Este fundamento sentencial me preocupa, no pleno exercício da minha profissão como Advogado. Há duplo grau de jurisdição. Recorri.

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