Arquivo da categoria: Está na Lei

O JOGO DO QUEIROGA

Publicado em 24/12/2021 por Lafayette

Obs: Tentarei expor com o mínimo de juridiquês -É obrigatória, no Brasil a vacinação de criança? -Depende!, é a resposta mais correta. -Mas, depende de quê, do quê, de quem? Bem, a resposta para esta última pergunta merece umas considerações, … Continuar lendo →

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O Caxinguelê… e a Golden Share

Publicado em 12/03/2012 por Lafayette

“Num planto capim-guiné Pra boi abaná rabo Eu tô virado no diabo Eu tô retado cum você Tá vendo tudo E fica aí parado Cum cara de veado Que viu caxinguelê” *O caxinguelê é um esquilo selerepe. Raul era um gênio. … Continuar lendo →

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“Infelizmente, no Pará, chamar o grileiro de grileiro é crime…”

Publicado em 14/02/2012 por Lafayette

Do BlogdoEstado, trago para cá a Nota do jornalista Lúcio Flávio Pinto. Quem quiser e quem puder, contribua com o depósito do dinheiro ou espalhe-a por aí! Campanha em Defesa de Lúcio Flávio Pinto. Quem quiser ajudar pode depositar qualquer … Continuar lendo →

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VAI QUE É TUA TAFFAREL!

Publicado em 21/01/2012 por Lafayette

Leia e conclua. Tem isenção até para entrada de COMBUSTÍVEIS no Brasil, e tudo vai até 31 de dezembro de 2015! Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010 Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da … Continuar lendo →

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Muito mais dos mesmos…

Publicado em 13/01/2012 por Lafayette

“Será que nunca faremos Senão confirmar Na incompetência Da América católica Que sempre precisará De ridículos tiranos Será, será, que será? Que será, que será? Será que essa Minha estúpida retórica Terá que soar Terá que se ouvir Por mais … Continuar lendo →

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GOLDEN SHARE: UM DIREITO DO EXPLORADO

Publicado em 18/12/2011 por Lafayette

De início ressalto que não pretendo, nem tenho talento para tanto, escrever um texto técnico, estudado, etc.. Ah, e muito menos político, ideológico ou partidário. Não tenho tempo e nem vivo disso aqui. É apenas uma idéia. Aliás, você aí, … Continuar lendo →

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SÓ ASSIM!

Publicado em 03/12/2011 por Lafayette

DOIS TEMPOS: -Conversando com o papai, que já passou pela UTI nessas 2 semanas, mas já tá na casa do Fernando, recuperando-se (ps.: Enfartou… a perna!!!), ele me disse que a viagem dele, no início do mês por Altamira, deu-lhe … Continuar lendo →

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A SALVAÇÃO?

Publicado em 26/11/2011 por Lafayette

Anotem aí, o Ministério Público do Trabalho e a Justiça do Trabalho ainda irão salvar o Rio Xingu… anotem!

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OAB/PA, DEVOLVA O TERRENO AO POVO POBRE DE ALTAMIRA

Publicado em 21/11/2011 por Lafayette

“…a prefeitura deu um terreno para a OAB construir sua sede. A OAB o vendeu.” Deste resumo pragmático, direto, simples e preciso, papai discorre sobre algo que nunca viu, mas acerta “na mosca”, sobre algo que sempre soube e conhece … Continuar lendo →

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A Barca de Fux

Publicado em 13/11/2011 por Lafayette

“Não resta a menor dúvida de que a criação de nova inelegibilidade, através de lei complementar, no ano da eleição, efetivamente inaugura regra nova inerente ao processo eleitoral, o que é vedado pela Constituição Federal”. (Ministro Luiz Fux, do STF, votando … Continuar lendo →

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…Internet é Terra de Ninguém?

Publicado em 06/08/2011 por Lafayette

Aviso aos navegantes e comandantes. (Fonte: Dossiê Geral – o blog das confissões, do portal G1) Um caso “exemplar” : quem disse que Internet é Terra de Ninguém ? Quem disse que internautas podem publicar agressões gratuitas ? A Justiça … Continuar lendo →

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Ministrofobia explícita!

Publicado em 21/06/2011 por Lafayette

Esta sentença que anulou a união estável entre um casal homossexual em Goiás, proferida pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Goiânia, Jeronymo Pedro Villas Boas, ainda vai dar em Reclamação Constitucional. Reclamação Constitucional, para quem não sabe, visa preservar … Continuar lendo →

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Min. MARCO AURÉLIO, DO STF: CLAP CLAP CLAP!

Publicado em 06/05/2011 por Lafayette

Hoje terminou um julgamento histórico no Supremo Tribunal Federal – STF: o julgamento conjunto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADI) 132, sobre o reconhecimento como entidade familiar da união estável entre … Continuar lendo →

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Moral da história…

Publicado em 13/01/2011 por Lafayette

Trago esta do Blog do CJK. Preciso. FALSA MORAL A “indignação” de setores do governo e do Parlamento da Itália ao refúgio concedido pelo governo brasileiro ao escritor Cesare Battisti não resiste a menor análise no mundo real. Não se … Continuar lendo →

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LUNETA JURÍDICA

Publicado em 25/10/2010 por Lafayette

Com este título, CJK, em seu blog, fala de um conceito totalmente novo, inédito, único, ímpar, solo, primeiro e último, original: “ato ilícito de lege ferenda ignorada“. Lege referenda é lei ainda não promulgada, ainda a ser aprovada. Falar, mesmo … Continuar lendo →

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ESTADO DO CARAJÁS: está chegando o momento da decisão

Publicado em 02/05/2010 por Lafayette

O jornalista Val-André Mutran conhece como poucos o tema. Tudo que envolveu, envolve e envolverá a criação do Estado do Carajás, ele é catedrático. Segue mais artigo dele, retirado do blog Pelos Corredores do Planalto. Carajás: o 27.° Estado do … Continuar lendo →

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Mas, nem tudo está perdido..

Publicado em 20/04/2010 por Lafayette

Eis que surge, no horizonte: 24/03/2010 – 08h01 DECISÃO É abusiva cobrança de preços diferentes para pagamento em dinheiro e com cartão de crédito Um posto de combustível do Rio Grande Sul foi proibido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) … Continuar lendo →

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Foi sem querer, querendo…

Publicado em 20/04/2010 por Lafayette

Da série (ufa!) STJ, STJ… depois reclamam que este país não vai pra frente. 19/04/2010 – 13h28 DECISÃO É preciso provar má-fé do administrador para que se caracterize a improbidade administrativa É necessária a existência da má-fé por parte do … Continuar lendo →

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Viu só, vidro do carro é de menos!

Publicado em 19/04/2010 por Lafayette

Mais uma decisão (HC 152833) que entra no rol da série STJ, STJ… depois reclamam que este país não vai pra frente. Segue mais uma dos Ministros de Brasília. 19/04/2010 – 09h37 DECISÃO Para Sexta Turma, vidro quebrado para furtar … Continuar lendo →

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O que são 60 reais, não é mesmo?

Publicado em 16/04/2010 por Lafayette

Da série, STJ, STJ… depois reclamam que este país não vai pra frente, segue mais uma decisão dos Ministros de Brasília. 14/04/2010 – 14h35 DECISÃO STJ tranca ação de um acusado de furtar R$ 60 A Sexta Turma do Superior … Continuar lendo →

Publicado em Como assim, Bial?, Está na Lei, Mistérios que me afligem a alma! | 5 Comentários